Projetos de Lei
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118 matérias encontradas
PROJETO DE LEI Nº 0035/2025 - DE 11 DE AGOSTO DE 2025
Institui e instala oficina de aprendizagem de corte e costura denominada "Costurando o Futuro" no Município de Caraúbas e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0037/2025 - DE 07 DE AGOSTO DE 2025
Institui o Programa Bolsa Universitária no Município de Caraúbas e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0033/2025 - DE 31 DE JULHO DE 2025
Institui e declara como Patrimônio Cultural Imaterial a Festa de Nossa Senhora do Desterro, bem como as manifestações culturais da Alvorada e da Banda de Pífano do Município de Caraúbas e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0032/2025 - DE 21 DE JULHO DE 2025
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA PESSOA IDOSA NOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO E DE SERVIÇO CUJO DESCONTO INCIDA SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS E…
PROJETO DE LEI Nº 0031/2025 - DE 10 DE JULHO DE 2025
Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0030/2025 - DE 16 DE JUNHO DE 2025
DENOMINA O PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS COMO: “PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS PEDRO DA SILVA NEVES JÚNIOR" E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0029/2025 - DE 12 DE JUNHO DE 2025
Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0028/2025 - DE 12 DE JUNHO DE 2025
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 25/2025 do Poder Executivo do Município de Caraúbas e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0025/2025 - DE 03 DE JUNHO DE 2025
Dispõe sobre a Vaquejada e a Pega de Boi como práticas desportivas culturais, manifestações do patrimônio cultural imaterial do Município de Caraúbas/PB; cria o Circuito Municipal de Vaquejada e de Pega de Boi; autoriza…
PROJETO DE LEI Nº 0026/2025 - DE 29 DE MAIO DE 2025
INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0026/2025 - DE 29 DE MAIO DE 2025
Institui a Política de Educação Especial no município de Caraúbas e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0023/2025 - DE 22 DE MAIO DE 2025
Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0021/2025 - DE 12 DE MAIO DE 2025
Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0018/2025 - DE 12 DE MAIO DE 2025
Institui o Dia Municipal de Luta pela Educação Inclusiva no Município de Caraúbas e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0017/2025 - DE 12 DE MAIO DE 2025
Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD no Município de Caraúbas e dar outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0020/2025 - DE 12 DE MAIO DE 2025
Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0022/2025 - DE 12 DE MAIO DE 2025
Institui a obrigatoriedade de fixação de placas informativas a respeito dos direitos das pessoas com deficiência nos ambientes escolares e nas repartições públicas do município de Caraúbas e dar outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0024/2025 - DE 02 DE MAIO DE 2025
Institui e declara como Patrimônio Cultural Imaterial a Festa do Forró do Bandeirão e estabelece sua integração oficial no calendário de festejos do Município de Caraúbas e dar outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0015/2025 - DE 24 DE ABRIL DE 2025
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0034/2025 - DE 10 DE ABRIL DE 2025
Dispõe sobre a criação do Núcleo de Apoio Educacional Especializado - NAEE Edson Mikael da Silva Santos.