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Decretos Legislativos202624/04/2026
DECRETO Nº 0002/2026 - APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2024
24/04/2026
Resoluções202630/03/2026
RESOLUÇÃO Nº 0002/2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA “MULHER DESTAQUE” NO MUNICÍPIO
30/03/2026
Decretos Legislativos202626/02/2026
DECRETO N° 0001/2025 - DISCIPLINA A DESTINAÇÃO E O PROCEDIMENTO DE NOMEAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DE ASSESSIR PARLAMNTAT DA CÂMARA
26/02/2026
Emenda à Lei Orgânica202511/12/2025
EMENDA Nº 0001/2026 - ACRESCENTA MODIFICA E SUPRIME DISPOSITIVOS DANDO NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
11/12/2025
Resoluções202519/11/2025
RESOLUÇÃO N° 0003/2025 - DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL
19/11/2025
Decretos Legislativos202516/04/2025
DECRETO LEGISLATIVO N° 0001/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARAÚBENSE AO SENHOR ADRIEL DAVID DA SILVA FALCÃO
16/04/2025
Decretos Legislativos202516/04/2025
DECRETO LEGISLATIVO N° 0002/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARAÚBENSE AO SENHOR NAELSON DOS SANTOS MOURA
16/04/2025
Decretos Legislativos202517/01/2025
DECRETO 0001/2025 - REGULAMENTA O DIÁIRIO ELETRÔNICO DA CÂMARA DE CARAÚBAS-PB
17/01/2025
Portarias202517/01/2025
PORTARIA 0001/2025 - NOMEAÇÃO DE MARIA GRAZIELLE NEVES DE LIMA PARA O CARGO DE TESOUREIRA
17/01/2025
Portarias202502/01/2025
PORTARIA N° 0002/2025 - NOMEAÇÃO DE MARIA DO RASÁRIO NEVES DE AMORIm
02/01/2025
Portarias202502/01/2025
PORTARIA N° 0006/2025 - NOMEAÇÃO DE RITA DE CASSIA FERNANDES ADELAIDe
02/01/2025