Projetos de Lei
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118 matérias encontradas
PROJETO DE LEI Nº 0002/2026 - DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo dos servidores públicos municipais de Caraúbas-PB e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0003/2026 - DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
Atualiza os valores financeiros dos Anexos II e IV, e modifica dispositivos da Lei nº 323/2016 (do PCCR), e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0001/2026 - DE 29 DE JANEIRO DE 2026
Institui o Dia Municipal denominado de “Caraúbas para Cristo" e estabelece sua integração oficial no Calendário do Município de Caraúbas e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0058/2025 - DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
Abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0056/2025 - DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
Autoriza e regulamenta o uso de veículos do transporte escolar, em dias e horários distintos dos utilizados para o transporte de estudantes, para o transporte de pessoas não estudantes, visando o atendimento de outras…
PROJETO DE LEI Nº 0057/2025 - DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.276.559,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SETENTA E SEIS QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0055/2025 - DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal "PROMULHER Caraúbas - Proteção e Oportunidade para Mulheres", voltado à valorização do comércio local e ao incentivo ao empreendedorismo feminino no município de Caraúbas -…
PROJETO DE LEI Nº 0005/2025 - DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
Regulamenta as obrigações de pequeno valor e fixa parcela mensal para pagamento de precatórios do regime especial, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0050/2025 - DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
Institui, no âmbito do Município de Caraúbas-PB, o evento "AGRO PESCA" e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0049/2025 - DE 12 DE OUTUBRO DE 2025
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0048/2025 - DE 02 DE OUTUBRO DE 2025
Dispoe sobre alteração dos art. 20° e 52º, da Lei nº 179/2006, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar e Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente,…
PROJETO DE LEI Nº 0047/2025 - DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
Institui e declara como Patrimônio Cultural Imaterial a Festa de Nossa Senhora do Rosário no Município de Caraúbas e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0044/2025 - DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Caraúbas, para o período de 2026 a 2029.
PROJETO DE LEI Nº 0042/2025 - DE 14 DE SETEMBRO DE 2025
INSTITUI E DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL A FESTA DE SANTA QUITÉRIA NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0040/2025 - DE 03 DE SETEMBRO DE 2025
Institui a Campanha de Valorização da Vida denominada "Setembro Amarelo" e o Dia Municipal de Prevenção ao Suicídio no Calendário Oficial de Caraúbas e dar outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0041/2025 - DE 01 DE SETEMBRO DE 2025
Altera a redação do artigo 8º da Lei Municipal nº 303/2014, já modificada pela Lei Complementar nº 001/2015, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional Básica do Poder Executivo Municipal de Caraúbas, e dá outras…
PROJETO DE LEI Nº 0043/2025 - DE 29 DE AGOSTO DE 2025
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2026 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0038/2025 - DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Dispõe sobre a criação de um Hemocentro (Banco de Sangue) Municipal no Município de Caraúbas e dar outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0036/2025 - DE 14 DE AGOSTO DE 2025
Denomina logradouro público no Município de Caraúbas e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0034/2025 - DE 11 DE AGOSTO DE 2025
Institui o "Agosto Lilás" no Município de Caraúbas, como mês dedicado à conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher e dá outras providências.