Projetos de Lei
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56 matérias encontradas
PROJETO DE LEI Nº 0002/2026 - DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo dos servidores públicos municipais de Caraúbas-PB e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0001/2026 - DE 29 DE JANEIRO DE 2026
Institui o Dia Municipal denominado de “Caraúbas para Cristo" e estabelece sua integração oficial no Calendário do Município de Caraúbas e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0057/2025 - DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.276.559,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SETENTA E SEIS QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0055/2025 - DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal "PROMULHER Caraúbas - Proteção e Oportunidade para Mulheres", voltado à valorização do comércio local e ao incentivo ao empreendedorismo feminino no município de Caraúbas -…
PROJETO DE LEI Nº 0049/2025 - DE 12 DE OUTUBRO DE 2025
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0048/2025 - DE 02 DE OUTUBRO DE 2025
Dispoe sobre alteração dos art. 20° e 52º, da Lei nº 179/2006, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar e Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente,…
PROJETO DE LEI Nº 0047/2025 - DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
Institui e declara como Patrimônio Cultural Imaterial a Festa de Nossa Senhora do Rosário no Município de Caraúbas e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0042/2025 - DE 14 DE SETEMBRO DE 2025
INSTITUI E DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL A FESTA DE SANTA QUITÉRIA NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0040/2025 - DE 03 DE SETEMBRO DE 2025
Institui a Campanha de Valorização da Vida denominada "Setembro Amarelo" e o Dia Municipal de Prevenção ao Suicídio no Calendário Oficial de Caraúbas e dar outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0038/2025 - DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Dispõe sobre a criação de um Hemocentro (Banco de Sangue) Municipal no Município de Caraúbas e dar outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0036/2025 - DE 14 DE AGOSTO DE 2025
Denomina logradouro público no Município de Caraúbas e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0034/2025 - DE 11 DE AGOSTO DE 2025
Institui o "Agosto Lilás" no Município de Caraúbas, como mês dedicado à conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0035/2025 - DE 11 DE AGOSTO DE 2025
Institui e instala oficina de aprendizagem de corte e costura denominada "Costurando o Futuro" no Município de Caraúbas e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0033/2025 - DE 31 DE JULHO DE 2025
Institui e declara como Patrimônio Cultural Imaterial a Festa de Nossa Senhora do Desterro, bem como as manifestações culturais da Alvorada e da Banda de Pífano do Município de Caraúbas e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0032/2025 - DE 21 DE JULHO DE 2025
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA PESSOA IDOSA NOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO E DE SERVIÇO CUJO DESCONTO INCIDA SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS E…
PROJETO DE LEI Nº 0030/2025 - DE 16 DE JUNHO DE 2025
DENOMINA O PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS COMO: “PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS PEDRO DA SILVA NEVES JÚNIOR" E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0028/2025 - DE 12 DE JUNHO DE 2025
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 25/2025 do Poder Executivo do Município de Caraúbas e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0026/2025 - DE 29 DE MAIO DE 2025
INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0026/2025 - DE 29 DE MAIO DE 2025
Institui a Política de Educação Especial no município de Caraúbas e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0018/2025 - DE 12 DE MAIO DE 2025
Institui o Dia Municipal de Luta pela Educação Inclusiva no Município de Caraúbas e dá outras providências.