Projetos de Lei
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118 matérias encontradas
PROJETO DE LEI Nº 0027/2025 - DE 08 DE ABRIL DE 2025
Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos das Crianças com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno Opositivo Desafiador (TOD) e Dislexia no Município de Caraúbas e dar outras…
PROJETO DE LEI Nº 0016/2025 - DE 04 DE ABRIL DE 2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇO RESERVADO EM SHOWS, APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS, TEATROS, EVENTOS ESPORTIVOS E SIMILARES PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0013/2025 - DE 02 DE ABRIL DE 2025
Institui a Campanha Municipal denominada de “Coração de Mulher" no Município de Caraúbas e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0011/2025 - DE 24 DE MARÇO DE 2025
Institui a Carteira de Identificação da Pessoa Portadora do Espectro Autista e com Transtornos de Neurodesenvolvimento no Município de Caraúbas e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0010/2025 - DE 24 DE MARÇO DE 2025
ESTABELECE DIRETRIZES DE ATENDIMENTO E DIAGNÓSTICO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0009/2025 - DE 18 DE MARÇO DE 2025
Cria no âmbito do calendário escolar municipal, as datas comemorativas ao solo e aos agricultores.
PROJETO DE LEI Nº 0019/2025 - DE 11 DE MARÇO DE 2025
Altera e acrescenta dispositivo à Lei Nº 292/2013 no Município de Caraúbas e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0008/2025 - DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CRIAR PROGRAMA DE ESTÁGIO NA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE CARAÚBAS E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0007/2025 - DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo dos servidores públicos municipais de Caraúbas-PB e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0006/2025 - DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 303/2014, para criação do cargo de Gestor Escolar e atualização dos vencimentos dos cargos em comissão do Município de Caraúbas-PB, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0005/2025 - DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS/PB NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120/2022
PROJETO DE LEI Nº 0004/2025 - DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 0415/2022, que dispõe sobre a Bolsa de Incentivo para os músicos da Filarmônica "5 de Maio" e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0003/2025 - DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
Atualiza os valores financeiros dos Anexos II e IV, e modifica dispositivos da Lei nº 323/2016 (do PCCR), e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0003/2025 - DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
ATUALIZA OS VALORES FINANCEIROS DOS ANEXOS II E IV, E MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI N° 323/2016 (DO PCCR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0001/2025 - DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0002/2025 - DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0001/2025 - DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0053/2025 - DE 20 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre a regulamentação da aplicação dos recursos financeiros do Novo Financiamento da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Município e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 0046/2025 - DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
Institui os serviços de Psicologia e de Serviço Social para atender às necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação municipal do município de Caraúbas, Estado da Paraíba e dá outras providências.
LEI Nº 0471/2023 - DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Caraúbas-PB, para o exercício econômico-financeiro de 2024 e dá outras providências.