Projetos de Lei
Organização por origem
62 matérias encontradas
PROJETO DE LEI Nº 0002/2025 - DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0001/2025 - DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0046/2025 - DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
Institui os serviços de Psicologia e de Serviço Social para atender às necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação municipal do município de Caraúbas, Estado da Paraíba e dá outras providências.
LEI Nº 0471/2023 - DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Caraúbas-PB, para o exercício econômico-financeiro de 2024 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0038/2023 - DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Cria o Programa Público “Habilitação Social/Cidadã” no âmbito do Município de Caraúbas/PB.
LEI Nº 0470/2023 - DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e da outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 0034/2023 - DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e da outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 0030/2023 - DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e da outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 0029/2023 - DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023
Cria cargos e vagas para funções públicas que passam a integrar a estrutura administrativa do Município de Caraúbas, bem como novas vagas para cargos já integrantes do quadro de pessoal efetivo e dá outras providências.
LEI Nº 0465/2023 - DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e da outras providencias.
LEI Nº 0464/2023 - DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e da outras providencias.
LEI Nº 0462/2023 - DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e da outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 0024/2023 - DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e da outras providencias.
LEI Nº 0461/2023 - DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e da outras providencias.
LEI Nº 0458/2023 - DE 25 DE AGOSTO DE 2023
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE CARAÚBAS - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 0457/2023 - DE 17 DE AGOSTO DE 2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e da outras providencias.
LEI Nº 0456/2023 - DE 10 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e da outras providencias.
LEI Nº 0454/2023 - DE 10 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre a criação do Programa de Concessão de Benefício Eventuais no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Caraúbas.
LEI Nº 0451/2023 - DE 18 DE MAIO DE 2023
Dispõe sobre o pagamento do piso salarial nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e de Agentes de Combate às Endemias - ACE, conforme o disposto na Emenda Constitucional N. 120/2022 e dá outras providências.
LEI Nº 0447/2023 - DE 18 DE MAIO DE 2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e da outras providencias.