Projetos de Lei
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118 matérias encontradas
PROJETO DE LEI Nº 0015/2022 - DE 4 DE AGOSTO DE 2022
Dispõe sobre o Conselho Municipal da Saúde de Caraúbas-PB, definindo sua competência, composição e atribuições, e estabelecendo normas gerais de estrutura, funcionamento e processo eleitoral, com adequação à Resolução…
PROJETO DE LEI Nº 0011/2022 - DE 28 DE JULHO DE 2022
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município a "Festa de SÃO PEDRO" e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0013/2022 - DE 15 DE JULHO DE 2022
Regulamenta a fixação do piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional n° 120/2022, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0012/2022 - DE 15 DE JULHO DE 2022
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e da outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 0014/2022 - DE 15 DE JULHO DE 2022
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 254/2011, que dispõe sobre a Bolsa de Incentivo para os músicos da Filarmônica "5 de Maio" e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0010/2022 - DE 13 DE JUNHO DE 2022
Dispõe sobre denominação da QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL EMILIANO PEREIRA DE ARAÚJO localizada na comunidade de SALGADINHO, no município de Caraúbas – PB e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0008/2022 - DE 19 DE ABRIL DE 2022
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e da outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 0007/2022 - DE 19 DE ABRIL DE 2022
Dispõe sobre o pagamento do Adicional de Insalubridade e de Periculosidade aos Servidores Públicos do Município de Caraúbas-PB, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0009/2022 - DE 19 DE ABRIL DE 2022
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
PROJETO DE LEI - DE 15 DE ABRIL DE 2022
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento-Programa para o exercício financeiro de 2023.
PROJETO DE LEI Nº 0002/2022 - DE 22 DE MARÇO DE 2022
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e da outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 0003/2022 - DE 22 DE MARÇO DE 2022
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e da outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 0004/2022 - DE 22 DE MARÇO DE 2022
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e da outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 0005/2022 - DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
Dispõe sobre denominação de QUADRA DE ESPORTES COBERTA localizada no Distrito de Barreiras, no município de Caraúbas PB e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0001/2022 - DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
Dispõe sobre alteração dos Anexos I e II da Lei Municipal nº. 295 de 27 de dezembro de 2013, que disciplina o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério Público Municipal de Caraúbas.
PROJETO DE LEI Nº 0011/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE REGISTRO DE CÂNCER EM CARAÚBAS/PB
PROJETO DE LEU Nº 0001/2021 - DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022
INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA NA FAMÍLIA EXTENSA, CONFORME ARTIGO 227 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 4°, 25° E 101° DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, VISANDO PROPICIAR O ACOLHIMENTO…
PROJETO DE LEI Nº 0011/2019 - DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a adaptação à Política Municipal da Assistencial Social à Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, Lei Federal nº 8742, de 07 de dezembro de 1993, altera a estrutura administrativa da Secretaria Municipal…