Projetos de Lei
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PROJETO DE LEI Nº 0008/2025 - DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CRIAR PROGRAMA DE ESTÁGIO NA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE CARAÚBAS E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0007/2025 - DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo dos servidores públicos municipais de Caraúbas-PB e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0006/2025 - DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 303/2014, para criação do cargo de Gestor Escolar e atualização dos vencimentos dos cargos em comissão do Município de Caraúbas-PB, e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 0003/2025 - DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
Requer ao Poder Executivo Municipal que se realizem extensões de rede para o abastecimento de água e manutenção na caixa d'água no Sítio Passagem de Caraúbas.
PROJETO DE LEI Nº 0005/2025 - DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS/PB NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120/2022
REQUERIMENTO Nº 0002/2025 - DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
Requer a Criação e Implantação do Projeto "Opera-Caraúbas".
PROJETO DE LEI Nº 0004/2025 - DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 0415/2022, que dispõe sobre a Bolsa de Incentivo para os músicos da Filarmônica "5 de Maio" e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0003/2025 - DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
Atualiza os valores financeiros dos Anexos II e IV, e modifica dispositivos da Lei nº 323/2016 (do PCCR), e dá outras providências.
PROJETO DE REQUERIMENTO Nº 0001/2025 - DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
Requer ao Poder Executivo Municipal, Aquisição de um Ônibus Executivo para os estudantes universitários.
PROJETO DE LEI Nº 0003/2025 - DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
ATUALIZA OS VALORES FINANCEIROS DOS ANEXOS II E IV, E MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI N° 323/2016 (DO PCCR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0001/2025 - DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0002/2025 - DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0001/2025 - DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0053/2025 - DE 20 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre a regulamentação da aplicação dos recursos financeiros do Novo Financiamento da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Município e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 0046/2025 - DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
Institui os serviços de Psicologia e de Serviço Social para atender às necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação municipal do município de Caraúbas, Estado da Paraíba e dá outras providências.
LEI Nº 0471/2023 - DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Caraúbas-PB, para o exercício econômico-financeiro de 2024 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0032/2023 - DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA FRANCISCO DE ASSIS SILVA A ATUAL RUA SEM NOME CONHECIDA COMO RUA DE ACESSO A NOVA CRECHE MUNICIPAL.
PROJETO DE LEI Nº 0036/2023 - DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a concessão de isenção do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano), como forma de incentivo à expansão urbana, meio adequado à atração de investimentos do setor privado e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0038/2023 - DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Cria o Programa Público “Habilitação Social/Cidadã” no âmbito do Município de Caraúbas/PB.
LEI Nº 0470/2023 - DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e da outras providencias.