Projetos de Lei
Organização por origem
220 matérias encontradas
REQUERIMENTO Nº 0019/2025 - DE 26 DE ABRIL DE 2025
Solicita ao Poder Executivo Municipal a construção de praças em diversas localidades rurais de Caraúbas para atender à demanda popular por espaços de lazer e bem-estar social.
REQUERIMENTO Nº 0015/2025 - DE 25 DE ABRIL DE 2025
Solicita ao Poder Executivo Municipal a compra e instalação de Coletores de Lixo para implantação na Comunidade dos "Severos" e demais Comunidades.
PROJETO DE LEI Nº 0015/2025 - DE 24 DE ABRIL DE 2025
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0034/2025 - DE 10 DE ABRIL DE 2025
Dispõe sobre a criação do Núcleo de Apoio Educacional Especializado - NAEE Edson Mikael da Silva Santos.
PROJETO DE LEI Nº 0027/2025 - DE 08 DE ABRIL DE 2025
Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos das Crianças com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno Opositivo Desafiador (TOD) e Dislexia no Município de Caraúbas e dar outras…
PROJETO DE LEI Nº 0016/2025 - DE 04 DE ABRIL DE 2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇO RESERVADO EM SHOWS, APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS, TEATROS, EVENTOS ESPORTIVOS E SIMILARES PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0013/2025 - DE 02 DE ABRIL DE 2025
Institui a Campanha Municipal denominada de “Coração de Mulher" no Município de Caraúbas e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 0013/2025 - DE 25 DE MARÇO DE 2025
Requer a agilização da abertura e funcionamento do Centro de Reabilitação em Fisioterapia e Laboratório de Análises Clínicas José Soares da Silva (Zé Cancão), que está fechado há quase 3 meses.
REQUERIMENTO Nº 0012/2025 - DE 25 DE MARÇO DE 2025
Requer a reimplementação do serviço de atendimento noturno para exames citológicos e demais atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde do município.
PROJETO DE LEI Nº 0011/2025 - DE 24 DE MARÇO DE 2025
Institui a Carteira de Identificação da Pessoa Portadora do Espectro Autista e com Transtornos de Neurodesenvolvimento no Município de Caraúbas e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0010/2025 - DE 24 DE MARÇO DE 2025
ESTABELECE DIRETRIZES DE ATENDIMENTO E DIAGNÓSTICO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 0010/2025 - DE 21 DE MARÇO DE 2025
Requer a concessão de Moção de Aplauso ao Senhor Padre Naelson dos Santos Moura pela Nobreza e Excelência na Prestação de seus Serviços Eclesiásticos na Paróquia de São Pedro, Caraúbas-PB.
REQUERIMENTO Nº 0001/2025 - DE 21 DE MARÇO DE 2025
Solicita Moção de Aplauso ao Padre Adriel David da Silva Falcão pela Nobreza e Excelência na Prestação de seus Serviços Eclesiásticos na Paróquia de São Pedro, em Caraúbas-PB.
PROJETO DE LEI Nº 0009/2025 - DE 18 DE MARÇO DE 2025
Cria no âmbito do calendário escolar municipal, as datas comemorativas ao solo e aos agricultores.
PROJETO DE REQUERIMENTO Nº 0009/2025 - DE 18 DE MARÇO DE 2025
Requer ao Poder Executivo Municipal, criar no âmbito do calendário escolar municipal as datas comemorativas ao solo e aos agricultores.
PROJETO DE LEI Nº 0019/2025 - DE 11 DE MARÇO DE 2025
Altera e acrescenta dispositivo à Lei Nº 292/2013 no Município de Caraúbas e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 0008/2025 - DE 11 DE MARÇO DE 2025
Requer ao Poder Executivo Municipal, que implemente as Academias ao ar livre no município de Caraúbas -PB.
REQUERIMENTO Nº 0007/2025 - DE 08 DE MARÇO DE 2025
Requer a Criação e Implantação de Programa Social de Apoio para Mães Solteiras em Estado de Vulnerabilidade Social no Município de Caraúbas - PB.
REQUERIMENTO Nº 0006/2025 - DE 07 DE MARÇO DE 2025
Requerer a Criação e Implantação pelo Poder Executivo Municipal do Projeto "Minha Primeira Habilitação", visando possibilitar acesso gratuito aos serviços de habilitação para condução de veículos automotores.
REQUERIMENTO Nº 0005/2025 - DE 06 DE MARÇO DE 2025
Requer a construção de banheiros masculinos e femininos com vestiários, chuveiros e um fraldário no Balneário de Caraúbas para atender às necessidades dos usuários.