Projetos de Lei
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118 matérias encontradas
LEI Nº 0450/2023 - DE 18 DE MAIO DE 2023
Institui a campanha de prevenção aos acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, denominada de "ABRIL VERDE" no âmbito do Município de Caraúbas-PB, e dá outras providências.
LEI Nº 0447/2023 - DE 18 DE MAIO DE 2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e da outras providencias.
LEI Nº 0448/2023 - DE 18 DE MAIO DE 2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e da outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 0014/2023 - DE 09 DE MAIO DE 2023
ESTABELECE PARÂMETROS MÍNIMOS PARA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 0449/2023 - DE 24 DE ABRIL DE 2023
Dispõe sobre a concessão de diárias aos agentes públicos do Município de Caraúbas-PB e dá outras providências.
LEI Nº 0443/2023 - DE 03 DE MARÇO DE 2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e da outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 0004/2023 - DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
Dispõe sobre a implantação do piso salarial nacional aos profissionais do magistério da educação básica pública de Caraúbas, alterando a Lei Municipal N° 0404/2022 e o Anexo Único da Lei Nº 295/2013.
PROJETO DE LEI Nº 0003/2023 - DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Dispoe sobre alteração dos art. 24º e 27º, da Lei nº 179/2006, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar e Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente,…
PROJETO DE LEI Nº 0019/2022 - DE 10 DE DEZEMBRO DE 2022
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Caraúbas-PB, para o exercício econômico-financeiro de 2023 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0035/2022 - DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
Faculta ao Município a criação do Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas escolas públicas, assim como no âmbito da Secretaria de Assistência Social.
PROJETO DE LEI Nº 0028/2022 - DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
CRIA BOLSA AUXÍLIO PARA INTEGRANTES DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL (PMpB) COM EXERCÍCIO NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS - PB.
PROJETO DE LEI Nº 0027/2022 - DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e da outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 0026/2022 - DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e da outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 0023/2022 - DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Dispõe sobre denominação da RUA GENÉZIO JÓRDÃO DAS NEVES.
PROJETO DE LEI Nº 0024/2022 - DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Dispõe sobre denominação da RUA OMILDO RIBEIRO DE ALMEIDA.
PROJETO DE LEI Nº 0025/2022 - DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Dispõe sobre denominação da RUA PROFESSOR HAROLDO FARIAS CASTRO.
PROJETO DE LEI Nº 0017/2022 - DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e da outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 0018/2022 - DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
Denomina a Quadra de Esportes construída em praça pública, na comunidade da Passagem, de "Quadra de Esportes DESPORTISTA José Marcone de Sousa".
PROJETO DE LEI Nº 0020/2022 - DE 01 DE SETEMBRO DE 2022
Dispõe sobre a gestão democrática do ensino e seleção de gestores escolares para rede municipal de educação do município de Caraúbas/PB e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0016/2022 - DE 25 DE AGOSTO DE 2022
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.