Projetos de Lei
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220 matérias encontradas
PROJETO DE LEI Nº 0028/2025 - DE 12 DE JUNHO DE 2025
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 25/2025 do Poder Executivo do Município de Caraúbas e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 0024/2025 - DE 10 DE JUNHO DE 2025
Requer ao Poder Executivo Municipal a destinação de recursos financeiros para a compra de uma Van, visando dar maior assistência na área da saúde para a Comunidade Barreiras.
PROJETO DE LEI Nº 0025/2025 - DE 03 DE JUNHO DE 2025
Dispõe sobre a Vaquejada e a Pega de Boi como práticas desportivas culturais, manifestações do patrimônio cultural imaterial do Município de Caraúbas/PB; cria o Circuito Municipal de Vaquejada e de Pega de Boi; autoriza…
PROJETO DE LEI Nº 0026/2025 - DE 29 DE MAIO DE 2025
INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0026/2025 - DE 29 DE MAIO DE 2025
Institui a Política de Educação Especial no município de Caraúbas e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 0023/2025 - DE 26 DE MAIO DE 2025
Solicita ao Poder Executivo Municipal a implantação de calçamento no segundo trecho da Rua Manuel Florentino e a construção de uma academia de saúde no Distrito de Barreiras.
REQUERIMENTO Nº 0021/2025 - DE 26 DE MAIO DE 2025
Requeiro que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal requerimento para viabilizar a construção e implantação de um Redutor de Velocidade no Conjunto Habitacional Severino Virginio da Silva.
REQUERIMENTO Nº 0022/2025 - DE 26 DE MAIO DE 2025
Requer ao Poder Executivo Municipal que viabilize a implantação de calçamento e construção de praça pública na Rua Manuel Florentino, Distrito de Barreiras.
PROJETO DE LEI Nº 0023/2025 - DE 22 DE MAIO DE 2025
Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 0020/2025 - DE 19 DE MAIO DE 2025
Requerer ao Poder Executivo Municipal que haja a elaboração de projeto em conjunto com sua execução, visando a implantação de gramados sintéticos nos campos de futebol municipais que estejam localizados na sede do…
REQUERIMENTO Nº 0018/2025 - DE 13 DE MAIO DE 2025
Requerer ao Poder Executivo Municipal a elaboração de projeto para implantação de sistema de energia solar nos prédios públicos do Município de Caraúbas.
REQUERIMENTO Nº 0017/2025 - DE 13 DE MAIO DE 2025
Requer ao Poder Executivo Municipal que construa uma praça pública no Sítio Passagem.
PROJETO DE LEI Nº 0021/2025 - DE 12 DE MAIO DE 2025
Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0018/2025 - DE 12 DE MAIO DE 2025
Institui o Dia Municipal de Luta pela Educação Inclusiva no Município de Caraúbas e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0017/2025 - DE 12 DE MAIO DE 2025
Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD no Município de Caraúbas e dar outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0020/2025 - DE 12 DE MAIO DE 2025
Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0022/2025 - DE 12 DE MAIO DE 2025
Institui a obrigatoriedade de fixação de placas informativas a respeito dos direitos das pessoas com deficiência nos ambientes escolares e nas repartições públicas do município de Caraúbas e dar outras providências.
REQUERIMENTO Nº 0016/2025 - DE 11 DE MAIO DE 2025
Requer a Reforma e Adequação para Revitalização do Campo de Futebol localizado na Comunidade de Barreiras, na localidade da Cohab.
PROJETO DE LEI Nº 0024/2025 - DE 02 DE MAIO DE 2025
Institui e declara como Patrimônio Cultural Imaterial a Festa do Forró do Bandeirão e estabelece sua integração oficial no calendário de festejos do Município de Caraúbas e dar outras providências.
REQUERIMENTO Nº 0014/2025 - DE 28 DE ABRIL DE 2025
Requer a Reforma e Adequação para Revitalização da Praça da Saudade e da Praça Maria Marly Neves no Município de Caraúbas.