Projetos de Lei
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220 matérias encontradas
REQUERIMENTO Nº 0036/2025 - DE 13 DE AGOSTO DE 2025
Requer a construção e implantação de um Centro Poliesportivo em Caraúbas, e a viabilização de incentivos financeiros, logísticos e materiais para esportistas e praticantes de diversas modalidades atléticas/esportivas.
REQUERIMENTO Nº 0035/2025 - DE 13 DE AGOSTO DE 2025
Requer a implementação de programas de capacitação para agentes públicos da saúde e profissionais da educação, com foco em cursos e treinamentos de Socorristas e Atendimento Pré-Hospitalar (APH).
REQUERIMENTO Nº 0034/2025 - DE 13 DE AGOSTO DE 2025
Solicita a criação do Programa "Expresso Cidadão" para atender a população com serviços públicos básicos e acesso à internet no Município de Caraúbas.
PROJETO DE LEI Nº 0034/2025 - DE 11 DE AGOSTO DE 2025
Institui o "Agosto Lilás" no Município de Caraúbas, como mês dedicado à conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0035/2025 - DE 11 DE AGOSTO DE 2025
Institui e instala oficina de aprendizagem de corte e costura denominada "Costurando o Futuro" no Município de Caraúbas e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 0033/2025 - DE 11 DE AGOSTO DE 2025
Solicita ao Poder Executivo Municipal a implementação e criação de uma Feira Municipal de Moda, Costura e Artesanato Têxtil para fomentar a economia local.
PROJETO DE LEI Nº 0037/2025 - DE 07 DE AGOSTO DE 2025
Institui o Programa Bolsa Universitária no Município de Caraúbas e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 0032/2025 - DE 07 DE AGOSTO DE 2025
Solicita ao Poder Executivo Municipal a construção e implantação de um Sistema de Abastecimento Hídrico na Comunidade Rural dos Frades.
PROJETO DE LEI Nº 0033/2025 - DE 31 DE JULHO DE 2025
Institui e declara como Patrimônio Cultural Imaterial a Festa de Nossa Senhora do Desterro, bem como as manifestações culturais da Alvorada e da Banda de Pífano do Município de Caraúbas e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 0030/2025 - DE 31 DE JULHO DE 2025
Solicita ao Poder Executivo Municipal a revitalização e pavimentação viária do Cemitério Público Orlando Florentino da Silva, além da construção de um ponto de apoio funerário com iluminação.
REQUERIMENTO Nº 0027/2025 - DE 22 DE JULHO DE 2025
Requer que seja concedida Moção de Aplauso ao Senhor Allan Mileno da Silva Veras, ante a nobreza e excelência na prestação de seus serviços como profissional na área da saúde no Município de Caraúbas – PB.
PROJETO DE LEI Nº 0032/2025 - DE 21 DE JULHO DE 2025
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA PESSOA IDOSA NOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO E DE SERVIÇO CUJO DESCONTO INCIDA SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS E…
REQUERIMENTO Nº 0031/2025 - DE 21 DE JULHO DE 2025
Solicita ao Poder Executivo Municipal a implantação de calçamento nas Ruas Belarmino Bezerra da Silva e Rua Projetada, no Centro de Caraúbas.
REQUERIMENTO Nº 0028/2025 - DE 15 DE JULHO DE 2025
Requeiro que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal requerimento para implantação de pavimentação viária e construção de uma praça no Pátio do Cemitério Público Municipal Izabel Maria da Paz.
REQUERIMENTO Nº 0029/2025 - DE 15 DE JULHO DE 2025
Requer a construção e implantação de três passagens molhadas nas comunidades rurais do Curralinho e Salgadinho, no Município de Caraúbas.
PROJETO DE LEI Nº 0031/2025 - DE 10 DE JULHO DE 2025
Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0030/2025 - DE 16 DE JUNHO DE 2025
DENOMINA O PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS COMO: “PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS PEDRO DA SILVA NEVES JÚNIOR" E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 0026/2025 - DE 16 DE JUNHO DE 2025
Requer espaço amplo para praticantes do esporte "Wheeling" ou "grau de rua".
REQUERIMENTO Nº 0025/2025 - DE 16 DE JUNHO DE 2025
Requer ao Poder Executivo Municipal a concessão de insalubridade de grau máximo (40%) aos Agentes de Combate às Endemias, devido à exposição a produtos químicos e agentes biológicos perigosos.
PROJETO DE LEI Nº 0029/2025 - DE 12 DE JUNHO DE 2025
Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.