Projetos de Lei
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118 matérias encontradas
PROJETO DE LEI Nº 0032/2023 - DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA FRANCISCO DE ASSIS SILVA A ATUAL RUA SEM NOME CONHECIDA COMO RUA DE ACESSO A NOVA CRECHE MUNICIPAL.
PROJETO DE LEI Nº 0036/2023 - DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a concessão de isenção do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano), como forma de incentivo à expansão urbana, meio adequado à atração de investimentos do setor privado e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0038/2023 - DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Cria o Programa Público “Habilitação Social/Cidadã” no âmbito do Município de Caraúbas/PB.
LEI Nº 0470/2023 - DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e da outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 0034/2023 - DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e da outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 0030/2023 - DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e da outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 0031/2023 - DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
Denomina logradouro público como Rua Edivar Feliciano da Silva a atual rua sem nome, conhecida como Rua do Dessalinizador do PAD - Programa Água Doce.
PROJETO DE LEI Nº 0033/2023 - DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
Denomina logradouro público como Rua Amaro Inácio de Lima a atual Rua sem nome, no Distrito de Barreiras, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0029/2023 - DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023
Cria cargos e vagas para funções públicas que passam a integrar a estrutura administrativa do Município de Caraúbas, bem como novas vagas para cargos já integrantes do quadro de pessoal efetivo e dá outras providências.
LEI Nº 0465/2023 - DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e da outras providencias.
LEI Nº 0464/2023 - DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e da outras providencias.
LEI Nº 0462/2023 - DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e da outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 0024/2023 - DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e da outras providencias.
LEI Nº 0461/2023 - DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e da outras providencias.
LEI Nº 0458/2023 - DE 25 DE AGOSTO DE 2023
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE CARAÚBAS - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 0457/2023 - DE 17 DE AGOSTO DE 2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e da outras providencias.
LEI Nº 0456/2023 - DE 10 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e da outras providencias.
LEI Nº 0455/2023 - DE 10 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Caraúbas (PB) e dá outras providências.
LEI Nº 0454/2023 - DE 10 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre a criação do Programa de Concessão de Benefício Eventuais no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Caraúbas.
LEI Nº 0451/2023 - DE 18 DE MAIO DE 2023
Dispõe sobre o pagamento do piso salarial nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e de Agentes de Combate às Endemias - ACE, conforme o disposto na Emenda Constitucional N. 120/2022 e dá outras providências.