Projetos de Lei
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REQUERIMENTO Nº 0051/2025 - DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
Requeiro o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal de requerimento para a construção de um monumento em homenagem à figura católica de Nossa Senhora do Rosário.
REQUERIMENTO Nº 0050/2025 - DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
Requer ao Poder Executivo Municipal a destinação de recursos orçamentários específicos para a aquisição de um Mamógrafo, visando garantir a prevenção do câncer de mama e saúde ampla para as mulheres do Município de…
PROJETO DE LEI Nº 0047/2025 - DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
Institui e declara como Patrimônio Cultural Imaterial a Festa de Nossa Senhora do Rosário no Município de Caraúbas e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 0049/2025 - DE 28 DE SETEMBRO DE 2025
Requer a Reforma e Adequação para Revitalização da Quadra de Esportes na Comunidade de Passagem, incluindo instalação de refletores, novos alambrados e cobertura.
REQUERIMENTO Nº 0048/2025 - DE 28 DE SETEMBRO DE 2025
Requer a construção e implantação de uma rede de saneamento básico na Comunidade de Passagem, visando adequar a demanda populacional de acesso a serviços essenciais para a promoção da saúde e qualidade de vida.
PROJETO DE LEI Nº 0044/2025 - DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Caraúbas, para o período de 2026 a 2029.
PROJETO DE LEI Nº 0042/2025 - DE 14 DE SETEMBRO DE 2025
INSTITUI E DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL A FESTA DE SANTA QUITÉRIA NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 0042/2025 - DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
Requer a revitalização dos canteiros centrais das avenidas principais, com instalação de luminárias modernas, pisos adequados, reestruturação paisagista e implantação de praça de alimentação em Caraúbas - PB.
REQUERIMENTO Nº 0046/2025 - DE 05 DE SETEMBRO DE 2025
Solicita ao Poder Executivo Municipal a construção e implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Joaquim Galdino Santiago, no Município de Caraúbas.
REQUERIMENTO Nº 0045/2025 - DE 05 DE SETEMBRO DE 2025
Requerer ao Poder Executivo Municipal que viabilize a construção e implantação de Banheiros Públicos no Estádio Municipal de Futebol José Valderi Neves.
PROJETO DE LEI Nº 0040/2025 - DE 03 DE SETEMBRO DE 2025
Institui a Campanha de Valorização da Vida denominada "Setembro Amarelo" e o Dia Municipal de Prevenção ao Suicídio no Calendário Oficial de Caraúbas e dar outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0041/2025 - DE 01 DE SETEMBRO DE 2025
Altera a redação do artigo 8º da Lei Municipal nº 303/2014, já modificada pela Lei Complementar nº 001/2015, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional Básica do Poder Executivo Municipal de Caraúbas, e dá outras…
PROJETO DE LEI Nº 0043/2025 - DE 29 DE AGOSTO DE 2025
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2026 e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 0043/2025 - DE 29 DE AGOSTO DE 2025
Solicita ao Poder Executivo Municipal a destinação de recursos orçamentários para a aquisição de um Aparelho Portátil de Ultrassom Veterinário para o Matadouro Público.
PROJETO DE LEI Nº 0038/2025 - DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Dispõe sobre a criação de um Hemocentro (Banco de Sangue) Municipal no Município de Caraúbas e dar outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0036/2025 - DE 14 DE AGOSTO DE 2025
Denomina logradouro público no Município de Caraúbas e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 0040/2025 - DE 13 DE AGOSTO DE 2025
Solicita ao Poder Executivo Municipal a aplicação de recursos para aquisição de uma Van destinada ao transporte de pacientes para tratamentos de saúde intermunicipais e interestaduais.
REQUERIMENTO Nº 0039/2025 - DE 13 DE AGOSTO DE 2025
Solicita ao Poder Executivo Municipal a construção e implantação de um Sistema de Transposição de Abastecimento Hídrico na Comunidade dos Campos e a requalificação do sistema de abastecimento da região.
REQUERIMENTO Nº 0038/2025 - DE 13 DE AGOSTO DE 2025
Requerer ao Poder Executivo Municipal que haja a Criação e Implementação no Calendário Oficial de Festejos Municipais de Evento Comemorativo, que deverá ser realizado no mês de maio, denominado de "Brega do Trabalhador".
REQUERIMENTO Nº 0037/2025 - DE 13 DE AGOSTO DE 2025
Requer a complementação da Rede Elétrica de Iluminação Viária da Rua Adelson Bonfim, no Município de Caraúbas.