Projetos de Lei
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PROJETO DE LEI Nº 0015/2022 - DE 4 DE AGOSTO DE 2022
Dispõe sobre o Conselho Municipal da Saúde de Caraúbas-PB, definindo sua competência, composição e atribuições, e estabelecendo normas gerais de estrutura, funcionamento e processo eleitoral, com adequação à Resolução…
PROJETO DE LEI Nº 0011/2022 - DE 28 DE JULHO DE 2022
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município a "Festa de SÃO PEDRO" e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0013/2022 - DE 15 DE JULHO DE 2022
Regulamenta a fixação do piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional n° 120/2022, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0012/2022 - DE 15 DE JULHO DE 2022
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e da outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 0014/2022 - DE 15 DE JULHO DE 2022
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 254/2011, que dispõe sobre a Bolsa de Incentivo para os músicos da Filarmônica "5 de Maio" e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0010/2022 - DE 13 DE JUNHO DE 2022
Dispõe sobre denominação da QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL EMILIANO PEREIRA DE ARAÚJO localizada na comunidade de SALGADINHO, no município de Caraúbas – PB e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0008/2022 - DE 19 DE ABRIL DE 2022
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e da outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 0007/2022 - DE 19 DE ABRIL DE 2022
Dispõe sobre o pagamento do Adicional de Insalubridade e de Periculosidade aos Servidores Públicos do Município de Caraúbas-PB, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0009/2022 - DE 19 DE ABRIL DE 2022
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
INDICAÇÃO Nº 0007/2022 - DE 18 DE ABRIL DE 2022
Requer ao Poder Executivo, à construção de 01(uma) quadra de esportes aberta vinculada a Escola Municipal Emiliano Pereira, na comunidade de Salgadinho neste município e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 0008/2022 - DE 18 DE ABRIL DE 2022
Requer a agilização da disponibilidade financeira e orçamentária para reformar e ampliar a Unidade Básica da Saúde José Clemente de Queiroz - UBSF II, no Distrito de Barreiras.
PROJETO DE LEI - DE 15 DE ABRIL DE 2022
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento-Programa para o exercício financeiro de 2023.
REQUERIMENTO Nº 0005/2022 - DE 05 DE ABRIL DE 2022
Requer que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que o mesmo disponibilize recursos ou convênio para construção de casas populares no município de Caraúbas e no Distrito de Barreiras, como forma…
PROJETO DE REQUERIMENTO Nº 0003/2022 - DE 05 DE ABRIL DE 2022
Solicita providências, junto ao poder executivo estadual e secretaria responsável, para implantação de restaurante popular no Município de Caraúbas/PB.
REQUERIMENTO Nº 0004/2022 - DE 04 DE ABRIL DE 2022
Requer a construção de uma passagem molhada no sentido Caraúbas/Barreiras, do lado de baixo do riacho de "Manoel Fuló".
REQUERIMENTO Nº 0002/2022 - DE 04 DE ABRIL DE 2022
Solicita providências, junto ao poder executivo municipal e secretaria responsável, para promover melhorias no campo de futebol do sítio "Monte Alegre".
REQUERIMENTO Nº 0001/2022 - DE 04 DE ABRIL DE 2022
Requer ao Poder Executivo Municipal, a construção de Quadra Poliesportiva na escola da vila na comunidade de Passagem.
REQUERIMENTO Nº 0006/2022 - DE 30 DE MARÇO DE 2022
CONSTRUÇÃO DE 02(DUAS) BARRAGENS PARA SUPRIR ABASTECIMENTO D'ÁGUA DO MUNICÍPIO.
PROJETO DE LEI Nº 0002/2022 - DE 22 DE MARÇO DE 2022
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e da outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 0003/2022 - DE 22 DE MARÇO DE 2022
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e da outras providencias.