Projetos de Lei
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PROJETO DE LEI Nº 0004/2022 - DE 22 DE MARÇO DE 2022
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e da outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 0005/2022 - DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
Dispõe sobre denominação de QUADRA DE ESPORTES COBERTA localizada no Distrito de Barreiras, no município de Caraúbas PB e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0001/2022 - DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
Dispõe sobre alteração dos Anexos I e II da Lei Municipal nº. 295 de 27 de dezembro de 2013, que disciplina o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério Público Municipal de Caraúbas.
REQUERIMENTO Nº 0030/2021
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE FEIRA LIVRE FORA DO MERCADO PÚBLICO E A CONSTRUÇÃO DE BANCAS PARA ATENDER ESSES COMERCIANTES.
REQUERIMENTO Nº 0028/2021
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO PÚBLICO NA CIDADE DE CARAÚBAS - PB.
REQUERIMENTO Nº 0027/2021
REQUER CASCALHAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA PB - 186, PASSANDO PELAS COMUNIDADES DE SALGADINHO, CURRALINHO, AZEITE, CACIMBAS ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE COXIXOLA - PB.
REQUERIMENTO Nº 0026/2021
REQUER A REFORMA DO PRÉDIO PÚBLICO ANTIGO NÚCLEO DO COLÉGIO CORONEL SERVELIANO DE FARIAS CASTRO ONDE HOJE FUNCIONA O SCFV.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0002/2021
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CARAUBENSE A SENHORA WARLA BRUNA DE ALMEIDA.
PROJETO DE LEI Nº 0011/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE REGISTRO DE CÂNCER EM CARAÚBAS/PB
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0001/2021
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CARAÚBAS-PB AO SR. LEONARDO ENÉAS ALMEIDA.
REQUERIMENTO Nº 0025/2021
REQUER A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS/PB E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 0024/2021
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA QUE LIGA A PB-214 AO DISTRITO DE BARREIRAS.
REQUERIMENTO Nº 0023/2021
REQUER A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, DENTRO DA PRERROGATIVAS LEGAIS, PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS E DA POPULAÇÃO CARAUBENSE.
REQUERIMENTO Nº 0022/2021
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO MATADOURO PÚBLICO
REQUERIMENTO Nº 0021/2021
REQUER A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL JOÃO JOSÉ DE ALCANTARA, NO DISTRITO DE BARREIRAS.
REQUERIMENTO Nº 0020/2021
SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS, JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES.
REQUERIMENTO Nº 0019/2021
REQUER AO PODER EXECUTIVO, GARANTIA DE DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONTÁBIL, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA CUSTEAR FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA PREJUDICADAS COM A CRISE PROVENIENTE DA COVID-19 E DAS OUTRAS…
REQUERIMENTO Nº 0018/2021
REQUER A CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D´ÁGUA DO DISTRITO DE BARREIRAS E COMUNIDADES RURAIS ADJACENTES.
REQUERIMENTO Nº 0016/2021
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONCLUSÃO DOS VESTIÁRIOS DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE PASSAGEM.
REQUERIMENTO Nº 0015/2021
REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS A CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADA NA COMUNIDADE DO SÍTIO NOVO.