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ESTADO DA PARAÍBA

CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS

Rua José Clemente de Queiroz, Centro, Caraúbas - PB, CEP 58595-000

Requerimentos0007/2025aprovadoPoder Legislativo

REQUERIMENTO Nº 0007/2025 - DE 08 DE MARÇO DE 2025

Número

0007/2025

Origem

Poder Legislativo

Autoria

Pedro CorreiaPPEDRO DA SILVA NEVES

Requer a Criação e Implantação de Programa Social de Apoio para Mães Solteiras em Estado de Vulnerabilidade Social no Município de Caraúbas - PB.

Justificativa

A criação do Programa Social de Apoio às Mães Solteiras em Estado de Vulnerabilidade Social no Município de Caraúbas - PB visa atender uma demanda urgente e crescente na comunidade local, a qual reflete as dificuldades enfrentadas por mães solteiras em situação de vulnerabilidade. Essas mulheres, muitas vezes, se encontram em circunstâncias adversas, com dificuldades para garantir o bem-estar de seus filhos, enfrentando a escassez de recursos financeiros, falta de apoio familiar e, frequentemente, a ausência de uma rede de apoio social efetiva. Considerando que a família é o núcleo central de desenvolvimento e proteção de uma criança, é fundamental proporcionar condições adequadas para que as mães possam exercer a sua função materna com dignidade, possibilitando o pleno desenvolvimento de seus filhos. A implementação desse programa busca, portanto, promover a inclusão social dessas mulheres, com foco na sua capacitação, apoio psicológico e assistência financeira, por meio de uma abordagem integrada que contemple diferentes áreas, como saúde, educação, assistência social e cidadania. Nestes termos, tal medida é necessária para garantir a assistência a um público vulnerável, promovendo a inclusão social, a autonomia das mães e o desenvolvimento integral de seus filhos.

Sem mais, reitero os votos de estima e apreço.

PEDRO DA SILVA NEVES
- Vereador(a) -

Do Excelentíssimo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Caraúbas-PB;

Requeiro de forma regimental, depois de ouvido o plenário, apreciado e votado, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, requerimento que tem como objetivo o seguinte pedido de providência:

  • Requerer a Criação e Implantação pelo Poder Executivo Municipal de Programa Social de Apoio para Mães Solteiras em Estado de Vulnerabilidade Social no Município de Caraúbas - PB.

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