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ESTADO DA PARAÍBA

CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS

Rua José Clemente de Queiroz, Centro, Caraúbas - PB, CEP 58595-000

Requerimentos0048/2025aprovadoPoder Legislativo

REQUERIMENTO Nº 0048/2025 - DE 28 DE SETEMBRO DE 2025

Número

0048/2025

Origem

Poder Legislativo

Autoria

Agenor FelipeJJOSE AGENOR DE LIMA SOUZA

Requer a construção e implantação de uma rede de saneamento básico na Comunidade de Passagem, visando adequar a demanda populacional de acesso a serviços essenciais para a promoção da saúde e qualidade de vida.

Justificativa

A construção e implantação de uma rede de saneamento básico na Comunidade de Passagem, no Município de Caraúbas, revela-se uma medida de extrema necessidade e urgência, tendo em vista o crescimento populacional e a consequente demanda por serviços essenciais que assegurem condições adequadas de vida à população local. O saneamento básico é um dos pilares fundamentais para a promoção da saúde pública, visto que a ausência ou precariedade desse serviço contribui para a proliferação de doenças de veiculação hídrica, comprometendo diretamente o bem-estar dos cidadãos, além de onerar o sistema de saúde. Além disso, a disponibilização de uma rede estruturada de saneamento promove impactos positivos na qualidade de vida, na valorização dos imóveis e na preservação do meio ambiente, reduzindo a contaminação do solo e dos recursos hídricos. Tal iniciativa está em consonância com os princípios do desenvolvimento sustentável, que busca integrar o crescimento social e econômico com a responsabilidade ambiental. Dessa forma, a presente solicitação tem como objetivo assegurar à Comunidade de Passagem condições dignas de habitação, higiene e salubridade, garantindo que seus moradores tenham acesso a serviços básicos indispensáveis, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa, saudável e sustentável.

Sem mais, reitero os votos de estima e apreço.

Caraúbas - PB, 28 de setembro de 2025.

JOSé AGENOR DE LIMA SOUZA
- Vereador(a) -

Ao Excelentíssimo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Caraúbas-PB;

Requeiro de forma regimental, depois de ouvido o plenário, apreciado e votado, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, requerimento que tem como objetivo o seguinte pedido de providência:

  • Requerer ao Poder Executivo Municipal que haja a construção e implantação de uma rede de saneamento básico na Comunidade de Passagem, que vise adequar a demanda populacional de acesso a serviços essenciais para a promoção da saúde, da qualidade de vida e do desenvolvimento sustentável, no Município de Caraúbas.

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