Projetos de Lei
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220 matérias encontradas
REQUERIMENTO Nº 0013/2021
REQUER AO PODER EXECUTIVO, À CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE SALGADINHO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 0012/2021
REQUER AO PODER EXECUTIVO, À CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES SALGADINHO E RIACHO DO BOI, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 0010/2021
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE INTERNET NA COMUNIDADE PASSAGEM DO AMAROS
REQUERIMENTO Nº 0008/2021
REQUER A SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS, JUNTO AO DER/PB PARA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES.
REQUERIMENTO Nº 0009/2021
REQUER A SOLICITAÇÃO DA INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA A APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENVIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.
REQUERIMENTO Nº 0007/2021
REQUER A CONSTRUÇÃO DE 6 (SEIS) REDUTORES DE VELOCIDADE
REQUERIMENTO Nº 0006/2021
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA A VILA DE PASSAGEM DE CIMA.
REQUERIMENTO Nº 0005/2021
REQUER A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS NAS RUAS DA CIDADE DE CARAÚBAS QUE JÁ SE ENCONTRAM COM OS SISTEMAS DE ESGOTAMENTO E SANEAMENTO DEVIDAMENTE PRONTOS.
REQUERIMENTO Nº 0004/2021
REQUER AO PODER EXECUTIVO, À CONSTRUÇÃO DE 02(DOIS) MATA-BURROS NA COMUNIDADE DO CURRALINHO NO RIACHO DO SALGADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 0003/2021
REQUER A PAVIMENTAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL SEVERINO VIRGÍNIO DA SILVA, NO DISTRITO DE BARREIRAS, E COMPLEMENTANDO A PAVIMENTAÇÃO ENTRE O CENTRO DO DISTRITO COM O CONJUNTO HABITACIONAL.
REQUERIMENTO Nº 0001/2021
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO GRUPO ESCOLAR JORGE MARCOS DE GOUVEIA, E A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ATENDE NAQUELA COMUNIDADE.
PROJETO DE LEU Nº 0001/2021 - DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022
INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA NA FAMÍLIA EXTENSA, CONFORME ARTIGO 227 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 4°, 25° E 101° DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, VISANDO PROPICIAR O ACOLHIMENTO…
PROJETO DE LEI Nº 0011/2019 - DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a adaptação à Política Municipal da Assistencial Social à Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, Lei Federal nº 8742, de 07 de dezembro de 1993, altera a estrutura administrativa da Secretaria Municipal…
REQUERIMENTO Nº 0010/2019 - DE 06 DE AGOSTO DE 2019
Requeiro à Mesa que seja inserido na ata de nossos trabalhos "VOTOS DE APLAUSOS", pelos relevantes serviços prestados pela RÁDIO CARAÚBAS FM WEB.
REQUERIMENTO Nº 0009/2019 - DE 17 DE JUNHO DE 2019
Requer ao Poder Executivo a construção de banheiros/sanitários masculino, feminino e para portadores de necessidades especiais no Estádio de Futebol José Valderi Neves.
REQUERIMENTO Nº 0003/2019 - DE 25 DE MARÇO DE 2019
Requer ao Poder Executivo, à complementação de pavimentação da Rua Projetada no povoado de Campos e a implantação de 01 (uma) praça.
REQUERIMENTO Nº 0006/2019 - DE 12 DE MARÇO DE 2019
Requer a implantação de manilhas no Riacho de Jaime (Riacho de Dó), na comunidade da Passagem, para melhorar o acesso de veículos e pedestres.
REQUERIMENTO Nº 0005/2019 - DE 12 DE MARÇO DE 2019
Requer a disponibilização de recursos para aquisição de um arado, visando beneficiar os produtores de batatas e leguminosas do município.
REQUERIMENTO Nº 0009/2019 - DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019
Requer a instalação de redutores de velocidade (lombadas) na Rua Vereador José Fernandes do Nascimento, para prevenir acidentes.
REQUERIMENTO Nº 0001/2019 - DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019
Requer da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos o calçamento da Rua Vereador José Clemente de Queiroz, Centro, na cidade de Caraúbas.