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Resolução2026

RESOLUÇÃO Nº 0005/2026 - REGULAMENTA A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS/PB À FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA PARAÍBA – FECAM-PB

26/05/2026

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Decreto2026

DECRETO Nº 0002/2026 - APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2024

23/04/2026

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Resolução2026

RESOLUÇÃO Nº 0003/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ATUALIZA OS VALORES COM BASE NA TAXA SELIC E ESTABELECE MECANISMO DE ATUALIZAÇÃO ANUAL AUTOMÁTICA

21/04/2026

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Resolução2026

RESOLUÇÃO Nº 0002/2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA “MULHER DESTAQUE” NO MUNICÍPIO

30/03/2026

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Resolução2026

RESOLUÇÃO Nº 0001/2026 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS, CRIA E DEFINE ATRIBUIÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE

25/02/2026

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Decreto2026

DECRETO Nº 0001/2025 - DISCIPLINA A DESTINAÇÃO E O PROCEDIMENTO DE NOMEAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DE ASSESSIR PARLAMNTAT DA CÂMARA

25/02/2026

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Outros2025

PROJETO DE EMENDA Nº 0001/2025 - ACRESCENTA, MODIFICA E SUPRIME DISPOSITIVOS, DANDO NOVA REDAÇÃO A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

04/12/2025

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Resolução2025

RESOLUÇÃO Nº 0003/2025 - DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL

18/11/2025

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Decreto2025

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0003/2025 -

29/04/2025

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Decreto2025

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0001/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARAÚBENSE AO SENHOR ADRIEL DAVID DA SILVA FALCÃO

15/04/2025

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Decreto2025

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0002/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARAÚBENSE AO SENHOR NAELSON DOS SANTOS MOURA

15/04/2025

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Portaria2025

PORTARIA 0001/2025 - NOMEAÇÃO DE MARIA GRAZIELLE NEVES DE LIMA PARA O CARGO DE TESOUREIRA

17/01/2025

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Decreto2025

DECRETO 0001/2025 - REGULAMENTA O DIÁIRIO ELETRÔNICO DA CÂMARA DE CARAÚBAS-PB

16/01/2025

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Portaria2025

PORTARIA N° 0001/2025 - NOMEAÇÃO DE MARIA GRAZIELLE NEVES DE LIMa

02/01/2025

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Portaria2025

PORTARIA N° 0002/2025 - NOMEAÇÃO DE MARIA DO RASÁRIO NEVES DE AMORIm

02/01/2025

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Portaria2025

PORTARIA N° 0003/2025 - NOMEAÇÃO DE GUILHERME VASCONCELOS BRANDÃo

02/01/2025

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Portaria2025

PORTARIA N° 0004/2025 - NOMEAÇÃO DE RAISSA MAIARA DE LIMa

02/01/2025

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Portaria2025

PORTARIA N° 0005/2025 - NOMEAÇÃO DE LIVIA MILENA DE SOUZA COSTa

02/01/2025

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Portaria2025

PORTARIA N° 0006/2025 - NOMEAÇÃO DE RITA DE CASSIA FERNANDES ADELAIDe

02/01/2025

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Portaria2025

PORTARIA N° 0007/2025 - NOMEAÇÃO DE MARCOS ANTONIO DE ARAUJO

02/01/2025

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