Contratos

E-TICONS EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO & CONSULTORIA LTDA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE PROGRAMAS DE INFORMÁTICA (SOFTWARE) ABRANGENDO INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E TREINAMENTO DOS SISTEMAS.

a 31/12/2026R$ 28.666,00Fiscal: MARIA GRAZIELLE NEVES DE LIMA

RICARDO GUERRA INFORMATICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE PROGRAMAS DE INFORMÁTICA (SOFTWARE) ABRANGENDO INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E TREINAMENTO DOS SISTEMAS.

a 31/12/2026R$ 19.800,00Fiscal: MARIA GRAZIELLE NEVES DE LIMA

E-TICONS EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO & CONSULTORIA LTDA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE PROGRAMAS DE INFORMÁTICA (SOFTWARE) ABRANGENDO INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E TREINAMENTO DOS SISTEMAS.

a 31/12/2025R$ 10.000,00Fiscal: MARIA GRAZIELLE NEVES DE LIMA

RICARDO GUERRA INFORMATICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE PROGRAMAS DE INFORMÁTICA (SOFTWARE) ABRANGENDO INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E TREINAMENTO DOS SISTEMAS.

a 31/12/2025R$ 7.200,00Fiscal: MARIA GRAZIELLE NEVES DE LIMA

ADRIANO CESAR DA SILVA BATISTA ASSESSORIA EM GESTAO PUBLICA

ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E COMPRAS PÚBLICAS, COM FULCRO NA UTILIZAÇÃO DA LEI 14.133/21, AUXILIANDO O SETOR RESPONSÁVEL PELOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATAÇÕES DIRETAS EM TODAS AS FASES PROCESSUAIS ATÉ O ENVIO DAS LICITAÇÕES PARA O TCE–PB NO EXERCÍCIO F

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 30.000,00Fiscal: PEDRO SOUZA BEZERRA

EMERSON FERNANDES DA SILVA SIQUEIRA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONTABILIDADE PÚBLICA CONSISTENTES NA ELABORAÇÃO DOS REGISTROS DA CONTABILIDADE GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2026, nos termos

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 84.000,00Fiscal: MARIA GRAZIELLE NEVES DE LIMA

JOSEDEO SARAIVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2026, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO:

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 84.000,00Fiscal: PEDRO SOUZA BEZERRA

PAES CONSULTORIA EM MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS PRESTADOS EM CONSULTORIA E ENVIO DO E–SOCIAL SST DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA DE VEREADORES DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00005/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos previstos no orçamento le

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 22.000,00Fiscal: MARIA GRAZIELLE NEVES DE LIMA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE PROGRAMAS DE INFORMÁTICA (SOFTWARE) ABRANGENDO INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E TREINAMENTO DOS SISTEMAS. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00003/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos prev

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 19.800,00

JOSICLEIDE G NUNES LTDA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL COM PUBLICAÇÕES DE TEXTO, IMAGENS, VÍDEOS E TRANSMISSÕES DE ATIVIDADES PARLAMENTARES DO LEGISLATIVO NAS REDES SOCIAIS, NO SITE OFICIAL E PUBLICAÇÕES EM MEIO DIGITAL NO PORTAL DE NOTICIAS E DE MATERIAIS DE INTERESSE DESTA

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 55.000,00Fiscal: RITA DE CÁSSIA FERANDES ADELAIDE

LICARIAO ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PRESTADOS PARA ESCRITURAÇÃO E ENVIO/TRANSMISSÃO E REVISÃO DE TODAS AS OBRIGAÇÕES DO ESOCIAL, SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS, EFD–REINF ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES, DC

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 27.500,00Fiscal: MARIA GRAZIELLE NEVES DE LIMA

59.985.441 EMANUEL FERREIRA RAMOS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO, CATALOGAÇÃO, INDEXAÇÃO E ORGANIZAÇÃO, DE DOCUMENTOS DA ATUAL GESTÃO, TRANSFORMANDO–OS EM ACERVO DIGITAL, SENDO COLOCADOS EM UM SOFTWARE COM ACESSO ATRAVES DE LOGIN E SENHA DE ARMAZENAMENTO EM NUVEM. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Lic

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 30.800,00Fiscal: RITA DE CÁSSIA FERANDES ADELAIDE

JOTAV CONSTRUCOES, SERVICOS E SOLUCOES LTDA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO (ETAPA 03) DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00006/2025, nos termos do Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos previstos no orçamento legislativo.

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 122.857,04Fiscal: BÁRBARA ELLEN DE SOUSA

CRISTIANO DANTAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA E ELABORAÇÃO DE MINUTA DE PROJETO DE EMENDA DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO REGIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CARAÚBAS E ATUALIZAÇÕES DAS NORMAS CONFERIDAS. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 30.000,00Fiscal: PEDRO SOUZA BEZERRA

ADRIANO CESAR DA SILVA BATISTA ASSESSORIA EM GESTAO PUBLICA

ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E COMPRAS PÚBLICAS, COM FULCRO NA UTILIZAÇÃO DA LEI 14.133/21, AUXILIANDO O SETOR RESPONSÁVEL PELOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATAÇÕES DIRETAS EM TODAS AS FASES PROCESSUAIS ATÉ O ENVIO DAS LICITAÇÕES PARA O TCE–PB NO EXERCÍCIO F

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 12.500,00Fiscal: PEDRO SOUZA BEZERRA

EMERSON FERNANDES DA SILVA SIQUEIRA

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados em contabilidade pública consistentes na elaboração dos registros da contabilidade geral da Administração da Câmara Municipal de Caraúbas – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN 00002/2025, nos termo

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 60.000,00Fiscal: MARIA GRAZIELLE NEVES DE LIMA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN 00001/2025, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO:

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 72.000,00Fiscal: PEDRO SOUZA BEZERRA

Jotav Construcoes, Servicos e Solucoes Ltda

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO (ETAPA 03) DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa nº DVCMCA6/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Caraúbas – PB e: CT Nº 00011/2025 - Jotav Construcoes, Ser

Fiscal: BÁRBARA ELLEN DE SOUSA

53.364.467 JOSILEIDE PAES DOS SANTOS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS PRESTADOS EM CONSULTORIA E ENVIO DO E–SOCIAL SST DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA DE VEREADORES DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV 00005/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos previstos no orçamento l

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 10.000,00Fiscal: MARIA GRAZIELLE NEVES DE LIMA

LICARIAO ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PRESTADOS PARA ESCRITURAÇÃO E ENVIO/TRANSMISSÃO E REVISÃO DE TODAS AS OBRIGAÇÕES DO ESOCIAL, SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS, EFD–REINF ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES, DC

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 10.000,00Fiscal: MARIA GRAZIELLE NEVES DE LIMA