REQUERIMENTO Nº 0001/2026 - DE 29 DE JANEIRO DE 2026

Os Portais do Município de Caraúbas constituem importantes marcos simbólicos e urbanísticos, representando não apenas a identidade da cidade, mas também o primeiro contato visual de munícipes e visitantes com o Município. Contudo, o atual estado de conservação desses equipamentos públicos demanda atenção do Poder Executivo, haja vista a necessidade de reforma e revitalização, a fim de preservar o patrimônio público e valorizar a imagem urbana da cidade. Além disso, a ausência ou insuficiência de iluminação pública adequada nos portais compromete a segurança de motoristas e pedestres, sobretudo no período noturno, podendo ocasionar riscos à integridade física da população, bem como contribuir para a depredação desses espaços. A implantação de um sistema de iluminação eficiente proporcionará maior visibilidade, segurança e conservação, além de embelezar os acessos ao Município. Dessa forma, a reforma, revitalização e adequada iluminação dos Portais de Caraúbas representam medidas de relevante interesse público, alinhadas aos princípios da segurança, do zelo pelo patrimônio público e do desenvolvimento urbano, motivo pelo qual se justifica o presente requerimento.