ATA DA 99ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 01 DE OUTUBRO DE 2025

Aos primeiro dia do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas, no recinto da Câmara Municipal de Caraúbas, reuniram-se em Sessão Ordinária os vereadores Pedro da Silva Neves (Presidente), José Agenor de Lima Souza, Francisco Vanderlan Santos de Melo, Janicléia Silva de Almeida Bezerra (1ª Secretária), Maria Adriana Pereira do Nascimento e José Franconero Silva de Souza. Ausentes: Maurício José da Costa, Manoel Clemente do Nascimento e Cleoneide Amara de Assis Fernandes. Após a oração do Pai Nosso e verificação de quórum, o Presidente declarou aberta a 99ª Sessão Ordinária. A ata anterior foi aprovada por unanimidade. O Expediente incluiu a solicitação para que a Secretária Municipal de Educação, Josenilda Marcelino, utilizasse a tribuna para explicar projetos em Regime de Urgência.

Foram apresentados e discutidos os Projetos de Lei nº 45/2025 (crédito especial para fim específico) e nº 46/2025 (instituição de serviços de psicologia e serviço social na educação municipal), ambos de autoria do Poder Executivo. A Ordem do Dia incluiu o Projeto de Lei nº 43/2025 (estima receita e despesa para 2026), nº 44/2025 (Plano Plurianual 2026-2029), nº 45/2025 (crédito especial), nº 46/2025 (serviços de psicologia/social), nº 47/2025 (declaração da Festa de Nossa Senhora do Rosário como patrimônio cultural), além dos Requerimentos nº 48/2025 (saneamento básico em Passagem), nº 49/2025 (reforma da quadra de esportes em Passagem), nº 50/2025 (aquisição de mamógrafo) e nº 51/2025 (monumento à Nossa Senhora do Rosário). Projetos de Decreto Legislativo nº 19/2025, nº 20/2025 e nº 21/2025 (concessão de título honorífico de cidadão caraubense) também foram lidos. Os Projetos de Lei nº 42/2025, Requerimentos nº 45/2025, nº 46/2025 e nº 47/2025 foram aprovados por unanimidade. Os Projetos de Decreto Legislativo nº 14/2025, nº 15/2025, nº 16/2025 e nº 17/2025 foram aprovados por unanimidade (6x0) em escrutínio secreto, e o Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2025 foi aprovado por maioria (5x1).

A Secretária de Educação, Josenilda Marcelino, explicou a urgência do PL nº 46/2025, que visa regularizar cargos de psicologia e serviço social. O Secretário de Administração, Sonildo Hostio, explicou o PL nº 45/2025, sobre crédito para construção de creche. Ambos os projetos foram aprovados por unanimidade. O Presidente Pedro da Silva Neves comunicou sobre a reforma e digitalização dos arquivos da Câmara, o calendário de Sessões Extraordinárias (próxima terça-feira para prestação de contas da Saúde) e o convite a alunos do Terceiro Ano para acompanhar uma sessão. O Vereador Agenor detalhou seus requerimentos (saneamento e reforma de quadra em Passagem), parabenizou eventos recentes e agradeceu ao Deputado Romualdo pela aquisição de veículos para a saúde. A Vereadora Janicléia Silva de Almeida Bezerra prestou votos de pesar, apresentou PL para declarar a Festa de Nossa Senhora do Rosário como Patrimônio Cultural e solicitou apoio para concessão de Títulos de Cidadão Caraubense. A Vereadora Maria Adriana Pereira do Nascimento também prestou votos de pesar, parabenizou os vereadores e agradeceu a participação em eventos religiosos. O Vereador Francisco Vanderlan Santos de Melo justificou ausências, parabenizou a Gestão pela sala de atendimento em Ponta de Serra e pela aquisição de carros para a Saúde, e prestou homenagem ao falecido Mendes. O Vereador José Franconero Silva de Souza associou-se aos votos de pesar, parabenizou os colegas e solicitou melhorias na saúde (veículo para fisioterapia, fim da exigência de cópias, gratificação para acompanhantes de hemodiálise, substituição da Casa de Apoio), questionou a demora na convocação de concursados e relatou problemas de abastecimento de água em Anjiquim. O Vereador Pedro da Silva Neves confirmou a demanda por quebra-molas em Barreiras e mencionou a construção/reforma do matadouro na mesma região.

Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou encerrada a sessão ordinária. A ata foi lavrada, lida e aprovada, sendo assinada pelos vereadores presentes.