ATA DA 98ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 16 DE SETEMBRO DE 2025

Aos dezesseis dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas, no recinto do Bazocão, localizado no Sítio Passagem, zona rural do município de Caraúbas, Estado da Paraíba, realizou-se Sessão Ordinária, em caráter itinerante, da Câmara Municipal de Caraúbas, sob a presidência do vereador Pedro da Silva Neves e secretariada pela vereadora Janicléia Silva de Almeida Bezerra. Antes de declarar aberta a sessão, o Presidente destacou a importância das sessões itinerantes, ressaltando que permitem aproximar a Câmara da população. Informou que já houve sessão no Distrito de Barreiras e que outras serão realizadas em diferentes comunidades do município. Na oportunidade, convidou os ex-vereadores Juá, Vanga, Zé de Laura e Fabinho para compor a mesa dos trabalhos. Em seguida, convidou a todos os presentes a se colocarem de pé para a oração do Pai Nosso e da Ave Maria, em agradecimento a Deus. Foi informado, ainda, que o Prefeito Municipal, Sr. Nerivan, não pôde comparecer à sessão em razão de viagem à cidade de João Pessoa para participar de reunião de caráter administrativo. Na oportunidade, a 1ª Secretária cumprimentou a todos os presentes, desejando-lhes boas-vindas e ressaltando a satisfação do Poder Legislativo em contar com a presença e participação da comunidade. Na sequência, a 1ª Secretária procedeu à leitura nominal dos vereadores, registrando-se a presença dos seguintes: Pedro da Silva Neves, José Agenor de Lima Souza, Maurício José da Costa, Francisco Vanderlan Santos de Melo, Janicléia Silva de Almeida Bezerra, Maria Adriana Pereira do Nascimento, Manoel Clemente do Nascimento e José Franconero Silva de Souza. Registrou-se a ausência justificada da vereadora Cleoneide Amara de Assis Fernandes, em virtude de compromisso familiar. Verificado o quórum legal, o Senhor Presidente, sob a proteção de Deus, declarou aberta a 98ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Caraúbas, Casa Plácido Ferreira de Lira.

Em seguida, o Presidente procedeu à leitura do expediente. Posteriormente, a 1º secretária comunicou a ordem do dia da sessão, a qual constava as seguintes proposições: Projeto de Decreto Legislativo n° 18/2025, de autoria do vereador Pedro, dispõe sobre a concessão de título honorífico de cidadão caraubense ao senhor Marcos Antônio de Araújo e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2025, de autoria do vereador Pedro, dispõe sobre a concessão de título honorífico de cidadão caraubense ao senhor Jefferson Araújo Ribas e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo n° 16/2025, de autoria do vereador Pedro, dispõe sobre a concessão de título honorífico de cidadão caraubense ao senhor Pedro Souza Bezerra e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo n° 15/2025, de autoria do vereador Pedro, dispõe sobre a concessão de título honorífico de cidadão caraubense ao senhor Claudinei Batista de Souza e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2025, de autoria do vereador Pedro, dispõe sobre a concessão de título honorífico de cidadão caraubense ao senhor Francisco Cavalcânti Braz e dá outras providências; Requerimento nº 45/2025, de autoria do vereador Franconero, requer ao Poder Executivo Municipal que viabilize a construção e implantação de banheiros públicos no Estádio Municipal de Futebol José Valderi Neves, com extrema urgência, atendendo, assim a demanda popular por ambientes de higienização pessoal que sejam adequados para à ampla rotatividade de entusiastas do futebolismo regional e municipal que frequentam o referido estádio, no município de Caraúbas. Requerimento n° 46/2025, de autoria do vereador Franconero, requer ao Poder Executivo Municipal que viabilize a construção e implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Joaquim Galdino Santiago, no município de Caraúbas. Requerimento nº 47/2025, de autoria do vereador Francisco, requer ao Poder Executivo Municipal que haja a revitalização dos canteiros centrais das avenidas principais, com instalação de luminárias modernas, pisos que sejam adequados, ao local, em conjunto com reestruturação paisagista do ambiente e construção e implantação de uma praça de alimentação, no município de Caraúbas-PB. Projeto de Lei nº 42/2025, de autoria da vereadora Maria Adriana, institui e declara como patrimônio histórico cultural imaterial a Festa de Santa Quitéria no município de Caraúbas e dá outras providências. Em seguida, o Sr. Presidente leu os Projetos de Lei e Requerimentos apresentados na última sessão e submeteu-os à apreciação, discussão e votação. Foram analisados os seguintes projetos: Projeto de Lei nº 38/2025, de autoria do vereador Pedro; Projeto de Lei nº 40/2025, de autoria do vereador Pedro; Requerimento n° 38/2025, de autoria do vereador Pedro; Requerimento nº 41/2025, de autoria do vereador Manoel; Requerimento n° 42/2025, de autoria do vereador Agenor; Requerimento nº 43/2025, de autoria do vereador Pedro; Requerimento nº 44/2025, de autoria do vereador Francisco. Sendo todos aprovado por unanimidade.

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