ATA DA 95ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 06 DE AGOSTO DE 2025

Aos seis dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas, no recinto da Escala Municipal João José de Alcântara, localizada no Distrito de Barreiras, na cidade de Caraúbas, Paraíba, reuniram-se em Sessão Ordinária, realizada de modo itinerante, os seguintes vereadores: Pedro da Silva Neves, José Agenor de Lima Souza, Maurício José da Costa, Francisco Vanderlan Santos de Melo, Janicléia Silva de Almeida Bezerra, Maria Adriana Pereira do Nascimento, Manoel Clemente do Nascimento, José Franconero Silva de Souza e Cleoneide Amara de Assis Fernandes. O presidente Pedro da Silva Neves abriu a sessão, agradecendo a Deus e aos vereadores pela iniciativa da sessão itinerante no Distrito de Barreiras, visando aproximar o Legislativo da população. Após a verificação do quórum legal, foi declarada aberta a 95ª Sessão Ordinária.

A pauta incluiu a leitura de expedientes e a discussão de diversas proposições:

Projetos de Lei: Nº 33/2025 (autoria Cleoneide) sobre patrimônio cultural imaterial (Festa de Nossa Senhora do Desterro, alvorada, banda de pífano); Nº 31/2025 (Poder Executivo); Nº 32/2025 (Pedro); Nº 10/2025, Nº 11/2025 (Agenor), Nº 12/2025 (Francisco) sobre concessão de títulos honoríficos de cidadão caraubense.
Requerimentos: Nº 30/2025 (Cleoneide) para revitalização do cemitério público Orlando Florentino da Silva e implantação de pavimentação e iluminação; Nº 31/2025 (Agenor) para calçamento nas ruas Belarmino Bezerra da Silva e Rua Projetada; Nº 27/2025 (Maria Adriana); Nº 28/2025, Nº 29/2025 (Francisco).
Projetos de Decreto Legislativo: Nº 08/2025, Nº 09/2025 (Maria Adriana) submetidos a votação secreta.

Todos os projetos e requerimentos foram aprovados por unanimidade.

O presidente informou sobre a realização de um curso de máquinas pesadas em parceria com uma empresa de Minas Gerais, com inscrições em 18 de agosto na Câmara Municipal, destacando que o curso seria gratuito, com taxa apenas para o certificado.

Diversos vereadores e membros da comunidade se manifestaram:

Ex-vereador Miúdo: Saudou os presentes e destacou a importância da sessão itinerante, lembrando tentativas anteriores de realizar reuniões similares.
Sr. Luís Carlos: Cumprimentou a todos e solicitou o encaminhamento de diversas indicações ao Poder Executivo para melhorias no distrito de Barreiras, abrangendo áreas como Cultura, Produção Econômica, Trabalho e Renda, Infraestrutura, Equipamentos e Transporte, e Estradas. Ele expressou insatisfação com a ausência de alguns vereadores na assinatura do documento sobre abastecimento de água.
Vereadora Janicléia: Reforçou a importância das colocações de Luís Carlos, esclareceu sobre o convite para assinatura da ordem de serviço do programa "Água é Vida" e destacou a relevância de sugestões para produção econômica, cooperativas de costureiras, formação profissional, construção de casas populares, subprefeitura, iluminação pública e a obra "Água é Vida".
Secretário de Agricultura Inácio: Agradeceu a presença e reforçou o compromisso da secretaria com a comunidade, abordando a questão do abastecimento de água e a operação Carro Pipa, que atende 370 cisternas com 90 pipas, mas ainda insuficiente. Ele negou perseguição política e explicou que o abastecimento é um direito de todos.
Secretária de Educação Josenilda: Esclareceu sobre a situação da creche no distrito de Barreiras, mencionando problemas de energia (pedido à Energisa), falhas de construção e a necessidade de segurança para as crianças. Informou sobre a licitação de mobiliário e a entrega de uniformes escolares.
Vereador Francisco: Expressou preocupação com a segurança do colégio, destacando a necessidade de uma saída de emergência.
Diretora da UBS Nina: Explicou as dificuldades no transporte da saúde devido às estradas e a grande demanda, reafirmando o atendimento igualitário.
Moradora Tati: Reclamou sobre o abastecimento de água por carro-pipa e um problema de esgoto aberto. O Secretário Inácio respondeu às suas preocupações.
Vereador Agenor: Complementou a discussão sobre o abastecimento de água, mencionando projetos relacionados aos açudes e ao Rio São Francisco. Esclareceu sobre a Casa de Apoio em Campina Grande e uma cirurgia custeada pelo município.
Vereadora Maria: Agradeceu a oportunidade e parabenizou o presidente pela iniciativa da sessão itinerante, destacando a importância da participação popular e a fiscalização dos vereadores.
Vereador Maurício: Parabenizou a iniciativa da sessão itinerante e destacou a importância de ouvir a comunidade.
Vereador Manoel: Abordou a questão da distribuição de água e a falta de banheiros públicos.

O presidente Pedro Correia encerrou a sessão ordinária. A ata, após lida e aprovada, será assinada pelos vereadores presentes. [conteúdo resumido por limite de tamanho]