ATA DA 92ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 03 DE JUNHO DE 2025

Aos três dias de junho de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas, no recinto da Câmara Municipal de Caraúbas, localizada na Rua José Clemente de Queiroz, s/n, Centro, reuniram-se em Sessão Ordinária os seguintes vereadores: Pedro da Silva Neves, José Agenor de Lima Souza, Maurício José da Costa, Francisco Vanderlan Santos de Melo, Janicléia Silva de Almeida Bezerra, Maria Adriana Pereira do Nascimento, Manoel Clemente do Nascimento, José Franconero Silva de Souza e Cleoneide Amara de Assis Fernandes. Também esteve presente o advogado da Câmara, senhor Josedeo Saraiva. A sessão foi presidida pelo vereador Pedro da Silva Neves, tendo como 1º secretária a vereadora Janicléia Silva de Almeida Bezerra. Verificado o quórum legal, o senhor presidente, sob a proteção de Deus, declarou aberta a 92ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Caraúbas, Casa Plácido Ferreira de Lira. O presidente solicitou que a 1ª secretária fizesse a chamada nominal dos vereadores. Perguntou se todos os vereadores haviam recebido a ata e se havia alguma objeção. Não havendo objeções, a ata foi aprovada por unanimidade.

O Sr. Presidente comunicou a ordem do dia da sessão, a qual constava as seguintes proposições: Projetos de Lei n°20/2025, n°21/2025 e n°23/2025, de autoria do Poder Executivo, para abertura de crédito especial; Projeto de Lei nº 22/2025 e n°24/2025, de autoria do vereador Francisco, instituindo obrigatoriedade de fixação de placas informativas para pessoas com deficiência e declarando a festa do forró do bandeirão como patrimônio cultural imaterial, respectivamente; Projeto de Lei nº25/2025, de autoria do Poder Executivo, dispondo sobre a Vaquejada e a Pega de Boi como práticas desportivas culturais e criando o Circuito Municipal de Vaquejada e de Pega de Boi; Projeto de Lei nº 26/2025, de autoria do vereador Pedro, instituindo a política de educação especial; Requerimentos n° 19/2025 (vereador Francisco) para construção de praças municipais em localidades rurais; Requerimento n° 20/2025 (vereador Franconero) para elaboração de projeto de gramados sintéticos; Requerimentos n° 21/2025, n°22/2025 e n°23/2025 (vereadora Janicléia) para implantação de redutor de velocidade e calçamento em Barreiras; Projetos de Decreto Legislativo nº 06/2025 e nº 07/2025 (vereadora Maria Adriana) para concessão de título honorífico de cidadão caraubense. Os projetos de Lei nº 23/2025, nº 25/2025 e nº 26/2025 foram discutidos em regime de urgência, com explanações do assessor sobre a Lei Aldir Blanc, o Circuito de Vaquejada e a Educação Inclusiva. Após discussões e votações, diversos projetos e requerimentos foram aprovados por unanimidade, incluindo os Projetos de Lei nº 25/2025 e nº 26/2025, e os Projetos de Decreto Legislativo nº 04/2025 e nº 05/2025, estes últimos por votação secreta.

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Em seguida, não havendo mais nada a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a sessão ordinária desta Casa. Para constar, foi lavrada a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelos vereadores presentes.

Pedro da Silva Neves
Presidente

Janicléia Silva de Almeida Bezerra
1ª Secretária

Francisco Vanderlan Santos de Melo
Vice-Presidente