ATA DA 83ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024

Aos três dias do mês de dezembro do ano de 2024, às 18h00min da noite, na sede da Câmara de Vereadores, Rua José Clemente de Queiroz, s/nº, centro de Caraúbas/PB, reuniram-se ordinariamente à Câmara Municipal, convocada para esta data, de acordo com o seu Regimento Interno. Estiveram presentes à sessão os vereadores: Cleoneide Amara de Assis Fernandes, Ernesto Rosildo Filho, Fábio Pereira do Nascimento, José de Arimatéia Fernandes, José Franconero Silva de Souza, João Alfredo da Silva, Maria Adriana Pereira do Nascimento, Maurício José da Costa e Tomaz Arquino Alves Bezerra. Presidiu a sessão o vereador José de Arimatéia Fernandes, secretariado pela vereadora Cleoneide Amara de Assis Fernandes. Verificado o quórum suficiente para a realização da sessão, o Presidente iniciou o expediente, determinando a secretaria que realizasse a chamada nominal dos senhores vereadores. Em seguida, procedeu-se a leitura da ata da sessão legislativa anterior, a qual, após ter sido submetida a votos, foi aprovada sem impugnação. Ato contínuo, anunciou-se as proposições constantes na ordem do dia, havendo, para conhecimento do plenário:

01 - Projeto de Lei nº. 035/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, distribuído em CARÁTER DE URGÊNCIA, que dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências;
02 - Projeto de Lei nº. 036/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, distribuído em CARÁTER DE URGÊNCIA, que dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências;
03 - Projeto de Lei nº. 037/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, distribuído em CARÁTER DE URGÊNCIA, que dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências;
04 - Projeto de Lei nº. 038/2024, de autoria do Vereador Presidente José de Arimateia Fernandes, que denomina Parque de Exposição de Animais Francisco Jordão Neto, a área onde está sendo construído o empreendimento, às margens da PB-196, Caraúbas/PB;
05 - Projeto de Lei nº. 039/2024, de autoria do Vereador José Franconero Silva de Sousa, que denomina Centro de Reabilitação e Fisioterapia e Laboratório de Análises Clínicas José Soares da Silva (Zé Cancão), o empreendimento localizado na Rua Anderson Neves de Bonfim, na cidade de Caraúbas/PB;
06 - Projeto de Lei nº. 040/2024, de autoria da Vereadora Cleoneide Amara de Assis Fernandes, que denomina de Conjunto Habitacional Prefeito Severino Virgínio da Silva, o empreendimento localizado na Rua Severino Izidoro de Amorim, na cidade de Caraúbas/PB;
07 – Projeto de Decreto nº. 003/2024, de autoria da Vereadora Maria Adriana Pereira do Nascimento, que dispõe sobre a concessão de título de cidadão caraubense ao Padre Fabrício Timóteo e dá outras providências. Para análise e votação:

01 – Projeto de lei nº. 030/2024, de autoria de autoria da Vereadora Cleoneide Amara de Assis Fernandes, que denomina Ginásio Municipal Poliesportivo Desportista Edson Mikael da Silva Santos, localizado a Rua Projetada, loteamento Portal da cidade, Caraúbas/PB;
02 - Projeto de lei nº. 031/2024, de autoria de autoria da Vereadora Cleoneide Amara de Assis Fernandes, que denomina Ginásio Municipal Poliesportivo Desportista Elias Amaro de Souza, localizado a Rua Projetada, loteamento Prefeito Severino Virgínio da Silva, no distrito de Barreiras, Caraúbas/PB;
03 - Projeto de lei nº. 032/2024, de autoria de autoria da Vereadora Cleoneide Amara de Assis Fernandes, que denomina Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Maria José da Silva Farias, localizado a Rua Projetada, loteamento Portal da cidade, Caraúbas/PB;
04 - Projeto de Lei nº. 035/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, distribuído em CARÁTER DE URGÊNCIA, que dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências;
05 - Projeto de Lei nº. 036/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, distribuído em CARÁTER DE URGÊNCIA, que dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências;
06 - Projeto de Lei nº. 037/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, distribuído em CARÁTER DE URGÊNCIA, que dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Na sequência, o Presidente solicitou para que os vereadores que desejassem usar a tribuna, indicassem o nome junto à mesa diretora. Todos os vereadores presentes usaram a Tribuna, na forma regimental, conforme livro de anotações. Adiante, iniciou-se o processo de votação das matérias em discussões. Ocasião em que os Projetos de Leis nº. 030, 031, 032, 035, 036, e 037/2024 foram individualmente submetidos a votos e obtiveram aprovação por unanimidade (8x0). Ato contínuo, antes de encerrar os debates, o Sr Presidente, após manifestação da maioria em plenário, determinou o registro de votos de pesares em nome do Sr. Joselito José de Oliveira, popularmente conhecido por "Josa do Triangulo". Na ocasião, o plenário da câmara manifestou os mais profundos e sinceros sentimentos aos familiares enlutados. Por último, esgotados os debates, não havendo mais nada a tratar, o presidente encerrou a sessão. Para constar foi lavrada a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai pelos Vereadores, assinada.

José de Arimatéia Fernandes
Presidente
Cleoneide Amara de Assis Fernandes
1ª Secretária
Maria Adriana Pereira do Nascimento
2ª Secretária