ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 14 DE MAIO DE 2025

Aos quatorze dias de maio de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas, no recinto da Câmara Municipal de Caraúbas, localizada na Rua José Clemente de Queiroz, s/n, Centro, reuniram-se em Sessão Ordinária os seguintes vereadores: Pedro da Silva Neves, José Agenor de Lima Souza, Maurício José da Costa, Francisco Vanderlan Santos de Melo, Janicléia Silva de Almeida Bezerra, Maria Adriana Pereira do Nascimento, Manoel Clemente do Nascimento, José Franconero Silva de Souza e Cleoneide Amara de Assis Fernandes. Também esteve presente o advogado da Câmara, senhor Josedeo Saraiva. A sessão foi presidida pelo vereador Pedro da Silva Neves, tendo como 1º secretária a vereadora Janicléia Silva de Almeida Bezerra. Verificado o quórum legal, o senhor presidente, sob a proteção de Deus, declarou aberta a 91ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Caraúbas, Casa Plácido Ferreira de Lira. O presidente solicitou que a 1ª secretária fizesse a chamada nominal dos vereadores. O Sr. Presidente leu o expediente, que incluía: ofício do Secretário de Agricultura, Sr. Inácio Irinaldo, solicitando uso da palavra na plenária; convite à psicopedagoga Edneide Maria da Silva para prestar esclarecimentos sobre o trabalho com crianças do espectro autista no Projeto de Inclusão "Acolher"; além de oficios da Secretária de Educação, Sra. Josenilda Marcelino, e das profissionais Auricely Lopes (assistente social) e Letícia Farias (psicóloga escolar), também requerendo uso da palavra nesta sessão. Perguntou se todos os vereadores haviam recebido a ata e se havia alguma objeção. Não havendo objeções, a ata foi aprovada por unanimidade. Posteriormente, o Presidente da Casa iniciou sua fala pedindo desculpas aos internautas que acompanham as sessões por meio das transmissões ao vivo. Justificou que, na última sessão, um problema técnico na máquina responsável pela transmissão ocasionou a interrupção temporária da exibição. Mencionou, ainda, que foi procurado por um cidadão, o qual relatou que a qualidade da transmissão não estava boa e que havia ocorrido falhas durante a exibição.

o Sr. Presidente comunicou a ordem do dia da sessão, a qual constava as seguintes proposições: Projeto de Lei nº 17/2025, de autoria do vereador Francisco Vanderlan, que institui o conselho municipal dos direitos da pessoa com deficiência –CMDPD no município de Caraúbas e dar outras providências; Projeto de Lei nº18/2025, de autoria do vereador Francisco Vanderlan, que institui o dia municipal de luta pela educação inclusiva no município de Caraúbas e dar outras providências; Projeto de Lei nº 19/2025, de autoria do vereador José Agenor, que altera e acrescenta dispositivo à Lei 292/2013 no município de Caraúbas e dar outras providências; Requerimento n°16/2025, de autoria do vereador José Agenor, requer ao Poder Executivo a reforma e adequação para revitalização do campo de futebol localizado na comunidade de Barreiras, especificamente, na localidade da Cohab, devendo contemplar, de forma suplementar a instalação de refletores e demais aparatos que se façam necessários para o bom andamento da prática esportiva no município de Caraúbas; Requerimento n°17/2025, de autoria do vereador Maurício, requer ao Poder Executivo, que construa uma praça pública no Sítio Passagem; Requerimento nº18/2025, de autoria do vereador Pedro, requer ao Poder Executivo que haja a elaboração de projeto em conjunto com sua execução, visando a implantação de um sistema de energia solar nos prédios públicos no município de Caraúbas; Projeto de Decreto Legislativo n°04/2025, de autoria do vereador José Agenor, dispõe sobre a concessão de título honorífico de cidadão caraubense a senhora Luciana Cecília do Nascimento Silva e dar outras providências; Projeto de Decreto Legislativo n°05/2025, de autoria do vereador José Agenor, dispõe sobre a concessão de título honorífico de cidadão caraubense ao senhor Dominique de Almeida Macedo e dá outras providências. Em seguida, o Sr. Presidente leu os Projetos de Lei e Requerimentos apresentados na última sessão e submeteu-os à apreciação, discussão e votação. Foram analisados os seguintes projetos: Projeto de Lei nº15/2025, de autoria do Poder Executivo; Projeto de Lei nº16/2025, de autoria do vereador Francisco Vanderlan; Requerimento n°14/2025, de autoria da vereadora Janicléia; Requerimento nº15/2025, de autoria do vereador Francisco Vanderlan. Todos aprovados por unanimidade. O presidente abriu a palavra aos oradores inscritos.

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