ATA DA 78ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

Aos dezessete dias do mês de setembro do ano de 2024, às 18h00min da noite, na sede da Câmara de Vereadores, Rua José Clemente de Queiroz, s/nº, centro de Caraúbas/PB, reuniram-se ordinariamente à Câmara Municipal, convocada para esta data, de acordo com o seu Regimento Interno. Estiveram presentes à sessão os vereadores: Cleoneide Amara de Assis Fernandes, Fábio Pereira do Nascimento, José de Arimatéia Fernandes, José Franconero Silva de Souza, João Alfredo da Silva, Maria Adriana Pereira do Nascimento, Maurício José da Costa e Tomaz Arquino Alves Bezerra. Ausentes os vereadores, José de Arimateia Fernandes, Ernesto Rosildo Filho e Tomaz Arquino Alves Bezerra. Presidiu a sessão o Vereador vice-presidente José Franconero Silva de Souza, secretariado pela vereadora Cleoneide Amara de Assis Fernandes. Verificado o quórum suficiente para a realização da sessão, o Presidente iniciou o expediente, determinando a secretaria que realizasse a chamada nominal dos senhores Vereadores. Em seguida, procedeu-se a leitura da ata da sessão legislativa anterior, a qual, após ter sido submetida a votos, foi aprovada sem impugnação. Ato contínuo, anunciou-se as proposições constantes na ordem do dia, havendo, para conhecimento do plenário: 1 - Projeto de Lei nº. 24/2024, de autoria do poder legislativo municipal, que Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Caraúbas - PB, para a legislatura de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, nos termos da Constituição Federal e da Emenda Constitucional Nº 19; 2 - Projeto de Resolução nº. 001/2024, de autoria do poder legislativo municipal, que Fixa os Subsídios dos Vereadores do Município de Caraúbas - PB, para a legislatura de 1º de janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2028, nos termos da Constituição Federal e da Emenda Constitucional Nº 19. Para análise e votação: Nenhuma matéria. Ato contínuo, o Presidente solicitou para que os vereadores que desejassem usar a tribuna, indicassem o nome junto à mesa diretora. Todos os vereadores presentes usaram a Tribuna, na forma regimental, conforme livro de anotações. Por último, esgotados os debates, não havendo mais nada a tratar, o presidente encerrou a sessão. Para constar foi lavrada a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai pelos Vereadores, assinada.