ATA DA 76ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 27 DE AGOSTO DE 2024

Aos vinte e sete dias do mês de agosto do ano de 2024, às 18h00min da noite, na sede da Câmara de Vereadores, Rua José Clemente de Queiroz, s/nº, centro de Caraúbas/PB, reuniram-se ordinariamente à Câmara Municipal, convocada para esta data, de acordo com o seu Regimento Interno. Estiveram presentes à sessão os vereadores: Ernesto Rosildo Filho, Fábio Pereira do Nascimento, João Alfredo da Silva, José de Arimatéia Fernandes, José Franconero Silva de Souza, Maria Adriana Pereira do Nascimento, Maurício José da Costa. Ausente a vereadora Cleoneide Amara de Assis Fernandes e o vereador Tomaz Arquino Alves Bezerra. Presidiu a sessão o Vereador presidente José de Arimatéia Fernandes, secretariado pela vereadora Maria Adriana Pereira do Nascimento. Verificado o quórum suficiente para a realização da sessão, o Presidente iniciou o expediente, determinando a secretaria que realizasse a chamada nominal dos senhores Vereadores. Em seguida, procedeu-se a leitura da ata da sessão legislativa anterior, a qual, após ter sido submetida a votos, foi aprovada sem impugnação. Ato contínuo, anunciou-se as proposições constantes na ordem do dia, havendo, para conhecimento do plenário: 1 - Projeto de lei nº. 21/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, DISTRIBUÍDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, que dispõe sobre a abertura de crédito de natureza especial, para atender a necessidade não consignada no orçamento; 2 - Projeto de lei nº. 22/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, DISTRIBUÍDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, que dispõe sobre a abertura de crédito de natureza suplementar, para atender a necessidade não consignada no orçamento; 3 - Projeto de lei nº. 23/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, DISTRIBUÍDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, que dispõe sobre a abertura de crédito de natureza especial, para atender a necessidade não consignada no orçamento; 4 - Projeto de requerimento n. 004/2024, de autoria da vereadora Maria Adriana Pereira do Nascimento, que dispõe sobre a adoção de providências, junto ao poder executivo Municipal e secretaria responsável, para nivelamento e cascalhamento das estradas rurais no Sítio Campos, zona rural do Município de Caraúbas/PB. Antes de facultar o uso da tribuna aos vereadores, o presidente concedeu o espaço ao Excelentíssimo senhor secretário de agricultura municipal, Sr. Roney Feitosa, que usou a tribuna para trazer esclarecimentos sobre abastecimento de água e para falar sobre as ações de sua pasta. Também usaram a tribuna, o Excelentíssimo senhor secretário de Administração, Sr. Eduardo Belo e o Assessor Jurídico da Câmara Municipal, Dr Jefferson Sousa. Ato contínuo, o Presidente solicitou para que os vereadores que desejassem usar a tribuna, indicassem o nome junto à mesa diretora. Todos os vereadores presentes usaram a Tribuna, na forma regimental, conforme livro de anotações. Adiante, iniciou-se o processo de votação das matérias em discussões. Ocasião em que os Projetos de Leis nº. 021, 022, 023/2024 e Projeto de requerimento nº. 004/2024 foram individualmente submetidos a votos e obtiveram aprovação por unanimidade (6x0). Por fim, antes de encerrar os trabalhos, o Sr. Presidente, após requerimentos verbais, determinou o registro de votos de pesares em razão do falecimento do Sr. José Neto do Nascimento, Sr. Antônio Alves do Dudu, Sr.a. Maria da Conceição, e Sr. Socíjino Estécio de Oliveira, popularmente conhecido por "Ciro Ferraz Sanfoneiro". Ocasião em que a Câmara Municipal de vereadores manifestou os mais profundos sentimentos a todos os familiares enlutados. Por último, esgotados os debates, não havendo mais nada a tratar, o presidente encerrou a sessão. Para constar foi lavrada a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai pelos Vereadores, assinada.

José de Arimateia Fernandes
Presidente

Cleoneide Amara de Assis Fernandes
1ª Secretária

Maria Adriana Pereira do Nascimento
2ª Secretária