ATA DA 75ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 06 DE AGOSTO DE 2024

ATA DA 75ª SESSÃO ORDINÁRIA DA PRESENTE LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS-PB, REALIZADA NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2024. Aos seis dias do mês de agosto do ano de 2024, às 18h00min da noite, na sede da Câmara de Vereadores, Rua José Clemente de Queiroz, s/nº, centro de Caraúbas/PB, reuniram-se ordinariamente à Câmara Municipal, convocada para esta data, de acordo com o seu Regimento Interno.

Estiveram presentes à sessão os vereadores: Cleoneide Amara de Assis Fernandes, Fábio Pereira do Nascimento, João Alfredo da Silva, José de Arimatéia Fernandes, José Franconero Silva de Souza, Maria Adriana Pereira do Nascimento, Maurício José da Costa e Tomaz Arquino Alves Bezerra. Ausente o vereador Ernesto Rosildo Filho.

Presidiu a sessão o Vereador presidente José de Arimatéia Fernandes, secretariado pela vereadora Cleoneide Amara de Assis Fernandes. Verificado o quórum suficiente para a realização da sessão, o Presidente iniciou o expediente, determinando a secretaria que realizasse a chamada nominal dos senhores Vereadores. Em seguida, procedeu-se a leitura da ata da sessão legislativa anterior, a qual, após ter sido submetida a votos, foi aprovada sem impugnação.

Ato contínuo, anunciou-se as proposições constantes na ordem do dia, havendo, para conhecimento do plenário: 1 - Projeto de lei nº. 20/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, DISTRIBUÍDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, que dispõe sobre a abertura de crédito de natureza especial, para atender a necessidade não consignada no orçamento; 2 - Projeto de requerimento n. 004/2024, de autoria da vereadora Maria Adriana Pereira do Nascimento, que dispõe sobre a adoção de providências, junto ao poder executivo Municipal e secretaria responsável, para nivelamento e cascalhamento das estradas rurais no Sítio Campos, zona rural do Município de Caraúbas/PB.

Para análise e votação: 1 - Projeto de lei nº. 20/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, DISTRIBUÍDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, que dispõe sobre a abertura de crédito de natureza especial, para atender a necessidade não consignada no orçamento.

Ato contínuo, o Presidente solicitou para que os vereadores que desejassem usar a tribuna, indicassem o nome junto à mesa diretora. Todos os vereadores presentes usaram a Tribuna, na forma regimental, conforme livro de anotações. Adiante, iniciou-se o processo de votação da matéria em discussão. Ocasião em que o Projeto de Lei nº. 020/2024, foi individualmente submetido a votos e aprovado por unanimidade (7x0).

Por fim, antes de encerrar os trabalhos, Sr. Presidente, após requerimentos verbais, determinou o registro de votos de pesares em razão do falecimento do Sr. José Afonso Costa de Melo, Sr.a. Maria Helena Pereira Melo, Sr.a. Maria Alta, Sr. Heleno de Valdomiro, Sr. Alfredo e Zuquinha. Ocasião em que a Câmara Municipal de vereadores manifestou os mais profundos sentimentos a todos os familiares enlutados.

Por último, esgotados os debates, não havendo mais nada a tratar, o presidente encerrou a sessão. Para constar foi lavrada a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai pelos Vereadores, assinada.

José de Arimateia Fernandes
Presidente

Cleoneide Amara de Assis Fernandes
1ª Secretária

Maria Adriana Pereira do Nascimento
2ª Secretária