ATA DA 74ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 18 DE JUNHO DE 2024

Aos dezoito dias do mês de junho do ano de 2024, às 18h00min da noite, na sede da Câmara de Vereadores, Rua José Clemente de Queiroz, s/nº, centro de Caraúbas/PB, reuniram-se ordinariamente à Câmara Municipal, convocada para esta data, de acordo com o seu Regimento Interno. Estiveram presentes à sessão os vereadores: Cleoneide Amara de Assis Fernandes, Ernesto Rosildo Filho, Fábio Pereira do Nascimento, João Alfredo da Silva, José de Arimatéia Fernandes, José Franconero Silva de Souza, Maria Adriana Pereira do Nascimento, Maurício José da Costa e Tomaz Arquino Alves Bezerra. Presidiu a sessão o Vereador presidente José de Arimatéia Fernandes, secretariado pela vereadora Cleoneide Amara de Assis Fernandes. Verificado o quórum suficiente para a realização da sessão, o Presidente iniciou o expediente, determinando a secretaria que realizasse a chamada nominal dos senhores Vereadores. Em seguida, procedeu-se a leitura da ata da sessão legislativa anterior, a qual, após ter sido submetida a votos, foi aprovada sem impugnação. Ato contínuo, anunciou-se as proposições constantes na ordem do dia, havendo, para conhecimento do plenário: 1 - Projeto de lei nº. 017/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, DISTRIBUÍDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, que dispõe sobre a abertura de crédito de natureza especial, para atender a necessidade não consignada no orçamento; 2 - Projeto de lei nº. 018/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, DISTRIBUÍDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, que dispõe sobre a abertura de crédito de natureza suplementar, para atender a necessidade não consignada no orçamento. Para análise e votação: 1 - Projeto de lei nº. 010/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, já em trâmite, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025 (LDO-2025); 2 - Projeto de lei nº. 017/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, DISTRIBUÍDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, que dispõe sobre a abertura de crédito de natureza especial, para atender a necessidade não consignada no orçamento; 3 - Projeto de lei nº. 018/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, DISTRIBUÍDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, que dispõe sobre a abertura de crédito de natureza suplementar, para atender a necessidade não consignada no orçamento. Ato contínuo, o Sr. Presidente facultou o uso da palavra ao contador da câmara municipal, Sr. Joilto Gonçalves de Brito, que explanou acerca do LDO/2025. Na sequencia, o Presidente solicitou para que os vereadores que desejassem usar a tribuna, indicassem o nome junto à mesa diretora. Todos os vereadores presentes usaram a Tribuna, na forma regimental, conforme livro de anotações. Adiante, iniciou-se o processo de votação das matérias em discussão. Ocasião em que os Projetos de Leis nº. 010, 017 e 018/2024, foram individualmente submetidos a votos e aprovados por unanimidade (8x0). Por último, esgotados os debates, não havendo mais nada a tratar, o presidente encerrou a sessão. Para constar foi lavrada a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai pelos Vereadores, assinada.

José de Arimateia Fernandes
Presidente

Cleoneide Amara de Assis Fernandes
1ª Secretária

Maria Adriana Pereira do Nascimento
2ª Secretária