ATA DA 68ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 02 DE ABRIL DE 2024

Aos dois dias do mês de abril do ano de 2024, às 18h00min da noite, na sede da Câmara de Vereadores, Rua José Clemente de Queiroz, s/nº, centro de Caraúbas/PB, reuniram-se ordinariamente à Câmara Municipal, convocada para esta data, de acordo com o seu Regimento Interno. Estiveram presentes à sessão os vereadores, Cleoneide Amara de Assis Fernandes, Fábio Pereira do Nascimento, José de Arimatéia Fernandes, José Franconero Silva de Souza, Maria Adriana Pereira do Nascimento, Maurício José da Costa e Tomaz Arquino Alves Bezerra. Ausentes os vereadores Ernesto Rosildo Filho e João Alfredo da Silva. Presidiu a sessão o Vereador presidente José de Arimatéia Fernandes, secretariado pela vereadora Cleoneide Amara de Assis Fernandes. Verificado o quórum suficiente para a realização da sessão, o Presidente iniciou o expediente, determinando a secretaria que realizasse a chamada nominal dos senhores Vereadores. Em seguida, procedeu-se a leitura da ata da sessão legislativa anterior, a qual, após ter sido submetida a votos, foi aprovada sem impugnação. Ato contínuo, anunciou-se as proposições constantes na ordem do dia, havendo, para conhecimento do plenário: 1 - Projeto de lei nº. 008/2024, distribuído em caráter de urgência, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito de natureza suplementar e dá outras providências; 2 - Projeto de lei nº. 009/2024, distribuído em caráter de urgência, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito de natureza especial para atender a necessidade não consignada no orçamento; 3 - Projeto de requerimento nº. 003/2024, de autoria do Vereador Tomaz Arquino Alves Bezerra. Para análise e votação: 1 - Projeto de lei nº. 005/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito de natureza suplementar e dá outras providências; 2 - Projeto de lei nº. 006/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito de natureza especial para atender a necessidade não consignada no orçamento; 3 - Projeto de lei nº. 007/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito de natureza especial para atender a necessidade não consignada no orçamento; 4 - Projeto de lei nº. 008/2024, distribuído em caráter de urgência, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito de natureza suplementar e dá outras providências; 5 - Projeto de lei nº. 009/2024, distribuído em caráter de urgência, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito de natureza especial para atender a necessidade não consignada no orçamento; 6 – Projeto de requerimento n°. 001/2024, de autoria do Vereador Maurício José da Costa, que requer ao Poder Executivo Municipal a criação de uma lei que reduza o IPTU; 7 - Projeto de requerimento nº. 002/2024, de autoria da Vereadora Maria Adriana Pereira do Nascimento, que requer ao Poder Executivo Municipal a implantação de medidas preventivas e coercitivas para impedir ou reduzir o número de animais soltos em vias públicas estradas vicinais do Município de Caraúbas/PB. Ato contínuo, o Sr. Presidente solicitou para que os vereadores que desejassem usar a tribuna, indicassem o nome junto à mesa diretora. Todos os vereadores presentes usaram a Tribuna, na forma regimental, conforme livro de anotações. Adiante, iniciou-se o processo de votação das matérias em discussões. Ocasião em que o Projetos de leis nº. 005, 006, 007, 008, 009/2024 e Projetos de requerimentos nº. 001 e 002/2024, foram individualmente submetidos a votos e respectivamente aprovados por unanimidade (6x0). Ocasião em que se proclamaram os resultados das votações. Por fim, antes de encerrar os trabalhos, o Sr. Presidente, após requerimentos verbais, determinou o registro de votos de pesares em nome da Sr.ª. Maria da Silva Melo, popularmente conhecida por "Maria Dudu"e Sr. Jairo Aretakis Cordeiro Júnior. Ocasião em que a Câmara Municipal de vereadores manifestou os mais profundos sentimentos a todos os familiares enlutados. Por último, esgotados os debates, não havendo mais nada a tratar, o presidente encerrou a sessão. Para constar foi lavrada a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai pelos Vereadores, assinada.

José de Arimateia Fernandes
Presidente

Cleoneide Amara de Assis Fernandes
1ª Secretária

Maria Adriana Pereira do Nascimento
2ª Secretária