ATA DA 67ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 12 DE MARÇO DE 2024

Aos doze dias do mês de março do ano de 2024, às 18h00min da noite, na sede da Câmara de Vereadores, Rua José Clemente de Queiroz, s/nº, centro de Caraúbas/PB, reuniram-se ordinariamente à Câmara Municipal, convocada para esta data, de acordo com o seu Regimento Interno. Estiveram presentes à sessão os vereadores, Cleoneide Amara de Assis Fernandes, Ernesto Rosildo Filho, Fábio Pereira do Nascimento, João Alfredo da Silva, José de Arimatéia Fernandes, José Franconero Silva de Souza, Maria Adriana Pereira do Nascimento e Maurício José da Costa e. Ausente o vereador Tomaz Arquino Alves Bezerra. Presidiu a sessão o Vereador presidente José de Arimatéia Fernandes, secretariado pela vereadora Cleoneide Amara de Assis Fernandes. Verificado o quórum suficiente para a realização da sessão, o Presidente iniciou o expediente, determinando a secretaria que realizasse a chamada nominal dos senhores Vereadores. Em seguida, procedeu-se a leitura da ata da sessão legislativa anterior, a qual, após ter sido submetida a votos, foi aprovada sem impugnação. Ato contínuo, anunciou-se as proposições constantes na ordem do dia, havendo, para conhecimento do plenário: 1 - Projeto de lei nº. 005/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito de natureza suplementar e dá outras providências; 2 - Projeto de lei nº. 006/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito de natureza especial para atender a necessidade não consignada no orçamento; 3 Projeto de lei nº. 007/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito de natureza especial para atender a necessidade não consignada no orçamento; 4 Projeto de requerimento nº. 001/2024, de autoria do Vereador Maurício José da Costa, que requer ao Poder Executivo Municipal a criação de uma lei que reduza o IPTU. Para análise e votação: 1 Projeto de lei nº. 001/2024, de autoria da Presidência da Câmara, que dispõe sobre a atualização do plano de cargos dos servidores do Poder Legislativo Municipal. Ato contínuo, o Sr. Presidente solicitou para que os vereadores que desejassem usar a tribuna, indicassem o nome junto à mesa diretora. Todos os vereadores presentes usaram a Tribuna, na forma regimental, conforme livro de anotações. Adiante, iniciou-se o processo de votação da matéria em discussão. Ocasião em que o Projeto de lei nº. 001/2024 foi submetido a votos e respectivamente aprovado por (4X3), quatro votos favoráveis e três votos contrários. Ocasião em que se proclamou o resultado da votação. Por fim, esgotados os debates, não havendo mais nada a tratar, o presidente encerrou os trabalhos. Para constar foi lavrada a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai pelos Vereadores, assinada.

José de Arimateia Fernandes
Presidente

Cleoneide Amara de Assis Fernandes
1ª Secretária

Maria Adriana Pereira do Nascimento
2ª Secretária