ATA DA 59ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 10 DE OUTUBRO DE 2023

Aos dez dias do mês de outubro do ano de 2023, às 18h00min da noite, na sede da Câmara de Vereadores, Rua José Clemente de Queiroz, s/nº, centro de Caraúbas/PB, reuniram-se ordinariamente à Câmara Municipal, convocada para esta data, de acordo com o seu Regimento Interno. Estiveram presentes à sessão os vereadores: Cleoneide Amara de Assis Fernandes, Ernesto Rosildo Filho, Fábio Pereira do Nascimento, José de Arimatéia Fernandes, José Franconero Silva de Souza, Maria Adriana Pereira do Nascimento e Tomaz Arquino Alves Bezerra. Ausentes os vereadores: João Alfredo da Silva e Maurício José da Costa. Presidiu a sessão o Vereador presidente José de Arimatéia Fernandes, secretariado pela vereadora Cleoneide Amara de Assis Fernandes. Verificado o quórum suficiente para a realização da sessão, o Presidente iniciou o expediente, determinando a secretaria que realizasse a chamada nominal dos senhores Vereadores. Em seguida, procedeu-se a leitura da ata da sessão legislativa anterior, a qual, após ter sido submetida a votos, foi aprovada sem impugnação. Ato contínuo, anunciou-se as proposições constantes na ordem do dia, havendo, para conhecimento do plenário: 1 - Projeto de Lei nº. 027/2023, de autoria da vereadora Cleoneide Amara de Assis Fernandes; 2 Projeto de Lei nº. 028/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências; 3 – Moção de apoio nº. 001/2023, de autoria do vereador José de Arimateia Fernandes. Para análise e votação: 1 Projeto de Lei nº. 025/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito de natureza suplementar, para atender a necessidade não consignada no orçamento; 2 – Projeto de Lei nº. 026/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito de natureza especial, para atender a necessidade não consignada no orçamento. Ato contínuo, o Sr. Presidente solicitou para que os vereadores que desejassem usar a tribuna, indicassem o nome junto à mesa diretora. Todos os vereadores presentes usaram a Tribuna, na forma regimental, conforme livro de anotações.

Logo após os debates, prosseguindo com a sessão, o Sr. Presidente deu início aos processos de votações das matérias constantes na ordem do dia. Ocasião em que procedeu-se a leitura dos Projetos de Leis nº. 025 e 026/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. Na sequencia, as proposições foram individualmente submetidas à votos, e, por sua vez, obtiveram a aprovação por unanimidade (5X0), proclamando-se, na sequencia, os resultados. Por último, esgotados os debates, não havendo mais nada a tratar, o presidente encerrou a sessão. Para constar foi lavrada a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai pelos Vereadores, assinada.

José de Arimateia Fernandes
Presidente

Cleoneide Amara de Assis Fernandes
1ª Secretária

Maria Adriana Pereira do Nascimento
2ª Secretária