ATA DA 57ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

Aos doze dias do mês de setembro do ano de 2023, às 18h00min da noite, na sede da Câmara de Vereadores, Rua José Clemente de Queiroz, s/nº, centro de Caraúbas/PB, reuniram-se ordinariamente à Câmara Municipal, convocada para esta data, de acordo com o seu Regimento Interno. Estiveram presentes à sessão os vereadores: Cleoneide Amara de Assis Fernandes, Ernesto Rosildo Filho, Fábio Pereira do Nascimento, João Alfredo da Silva, José de Arimatéia Fernandes, José Franconero Silva de Souza, Maria Adriana Pereira do Nascimento, Maurício José da Costa e Tomaz Arquino Alves Bezerra. Presidiu a sessão o Vereador presidente José de Arimatéia Fernandes, secretariado pela vereadora Cleoneide Amara de Assis Fernandes. Verificado o quórum suficiente para a realização da sessão, o Presidente iniciou o expediente, determinando a secretaria que realizasse a chamada nominal dos senhores Vereadores. Em seguida, procedeu-se a leitura da ata da sessão legislativa anterior, a qual, após ter sido submetida a votos, foi aprovada sem impugnação. Ato contínuo, anunciou-se as proposições constantes na ordem do dia, havendo, para conhecimento do plenário: 1 – Projeto de Lei nº. 020/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, distribuído em CARÁTER DE URGÊNCIA, que dispõe sobre a abertura de crédito de natureza especial, para atender a necessidade não contemplada no orçamento, visando promover as ações que serão desenvolvidas no âmbito da Política Pública ligada ao segmento artístico cultural, contemplado pela Lei Paulo Gustavo; 2 – Projeto de Lei n°. 021/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, distribuído em CARÁTER DE URGÊNCIA, que dispõe sobre a abertura de crédito de natureza especial, para atender a necessidade não consignada no orçamento, autorizando o Poder Executivo a conceder parcela de complementação de vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, integrantes do quadro de servidores do Município; 3 Moção de aplausos n°. 001/2023, de autoria do vereador Tomaz Arquino Alves Bezerra destinada aos professores do Município de Caraúbas/PB. Para análise e votação: 1 - Projeto de Lei nº. 020/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, distribuído em CARÁTER DE URGÊNCIA, que dispõe sobre a abertura de crédito de natureza especial, para atender a necessidade não contemplada no orçamento, visando promover as ações que serão desenvolvidas no âmbito da Política Pública ligada ao segmento artístico cultural, contemplado pela Lei Paulo Gustavo; 2 - Projeto de Lei nº. 021/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, distribuído em CARÁTER DE URGÊNCIA, que dispõe sobre a abertura de crédito de natureza especial, para atender a necessidade não consignada no orçamento, autorizando o Poder Executivo a conceder parcela de complementação de vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, integrantes do quadro de servidores do Município; 3 Projeto de requerimento nº. 008/2023, de autoria da vereadora Maria Adriana Pereira do Nascimento; 4 – Projeto de requerimento n°. 009/2023, de autoria dos vereadores José de Arimateia Fernandes, Cleoneide Amara de Assis Fernandes, Maria Adriana Pereira do Nascimento, Fábio Pereira do Nascimento e José Franconero Silva de Souza. Ato contínuo, o Sr. Presidente solicitou para que os vereadores que desejassem usar a tribuna, indicassem o nome junto à mesa diretora. Todos os vereadores presentes usaram a Tribuna, na forma regimental, conforme livro de anotações. Logo após os debates, prosseguindo com a sessão, o Sr. Presidente deu início aos processos de votações das matérias constantes na ordem do dia. Ocasião em que procedeu-se a leitura dos Projetos de Leis nº. 020 e 021/2023, ambos de autoria do Poder Executivo Municipal, Projeto de requerimento nº. 008/2023, de autoria da vereadora Maria Adriana Pereira do Nascimento e Projeto de requerimento nº. 009/2023, de autoria dos vereadores José de Arimateia Fernandes, Cleoneide Amara de Assis Fernandes, Maria Adriana Pereira do Nascimento, Fábio Pereira do Nascimento e José Franconero Silva de Souza. Na sequencia, as proposições forsm submetidas à votos, e, por sua vez, obtiveram a aprovação por unanimidade (8X0), proclamando-se, na sequencia, os resultados. Por último, esgotados os debates, não havendo mais nada a tratar, o presidente encerrou a sessão. Para constar foi lavrada a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai pelos Vereadores, assinada.

José de Arimateia Fernandes
Presidente

Cleoneide Amara de Assis Fernandes
1ª Secretária

Maria Adriana Pereira do Nascimento
2ª Secretária