ATA DA 55ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 15 DE AGOSTO DE 2023

Aos quinze dias do mês de agosto do ano de 2023, às 18h00min da noite, na sede da Câmara de Vereadores, Rua José Clemente de Queiroz, s/nº, centro de Caraúbas/PB, reuniram-se ordinariamente à Câmara Municipal, convocada para esta data, de acordo com o seu Regimento Interno. Estiveram presentes à sessão os vereadores: Fábio Pereira do Nascimento, João Alfredo da Silva, José de Arimatéia Fernandes, Maria Adriana Pereira do Nascimento, Maurício José da Costa e Tomaz Arquino Alves Bezerra. Ausentes os vereadores: Cleoneide Amara de Assis Fernandes, Ernesto Rosildo Filho e José Franconero Silva de Souza. Presidiu a sessão o Vereador presidente José de Arimatéia Fernandes, secretariado pela vereadora Maria Adriana Pereira do Nascimento. Verificado o quórum suficiente para a realização da sessão, o Presidente iniciou o expediente, determinando a secretaria que realizasse a chamada nominal dos senhores Vereadores. Em seguida, procedeu-se a leitura da ata da sessão legislativa anterior, a qual, após ter sido submetida a votos, foi aprovada sem impugnação. Ato contínuo, anunciou-se as proposições constantes na ordem do dia, havendo, para conhecimento do plenário: 1 – Projeto de lei nº. 018/2023, distribuído em caráter de urgência, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o serviço de inspeção municipal de Caraúbas/PB; 2 – Projeto de lei nº. 019/2023, distribuído em caráter de urgência, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito de natureza especial para atender a necessidade não consignada no orçamento; 3 – Projeto de requerimento n°. 007/2023, de autoria do vereador Maurício José da Costa; Para análise e votação: 1 – Projeto de requerimento nº. 006/2023, de autoria do vereador Presidente, José de Arimateia Fernandes; 2 – Projeto de lei nº. 019/2023, distribuído em caráter de urgência, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito de natureza especial para atender a necessidade não consignada no orçamento. Ato contínuo, após a leitura das matérias em pauta, o Sr. Presidente facultou a palavra ao Secretário de agricultura do município, que fez uso da tribuna e prestou esclarecimentos acerca do projeto de lei nº. 018/2023. Na sequencia, o Sr. Presidente solicitou para que os vereadores que desejassem usar a tribuna, indicassem o nome junto à mesa diretora. Todos os vereadores presentes usaram a Tribuna, na forma regimental, conforme livro de anotações. Ato contínuo, o Sr. Presidente, no uso de suas atribuições regimentais e após requerimento verbal, decidiu por retirar de pauta o projeto de lei nº. 018/2023, concedendo prazo maior para sua análise. Na sequencia, antes de iniciar o processo de votação das demais matérias, o Sr. Presidente convidou o Assessor Jurídico da Câmara Municipal, Dr. Jefferson Sousa, que fez uso da tribuna e emitiu parecer acerca do projeto de lei nº. 019/2023. Logo após os debates, iniciado o processo de votação das matérias constantes na ordem do dia, o Sr. Presidente submeteu à votos o Projeto de Lei nº. 019/2023 e o Projeto de requerimento n°. 006/2023, ocasião em que foram respectivamente aprovados por unanimidade (5X0), proclamando-se, na sequencia, os resultados. Por fim, esgotados os debates, não havendo mais nada a tratar, o presidente encerrou os trabalhos. Para constar foi lavrada a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai pelos Vereadores, assinada.

José de Arimateia Fernandes
Presidente

Cleoneide Amara de Assis Fernandes
1ª Secretária

Maria Adriana Pereira do Nascimento
2ª Secretária