ATA DA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 11 DE ABRIL DE 2023

Aos onze dias do mês de abril do ano de 2023, às 18h00min da noite, na sede da Câmara de Vereadores, Rua José Clemente de Queiroz, s/nº, centro de Caraúbas/PB, reuniram-se ordinariamente à Câmara Municipal, convocada para esta data, de acordo com o seu Regimento Interno.

Estiveram presentes à sessão os vereadores: Cleoneide Amara de Assis Fernandes, Fábio Pereira do Nascimento, João Alfredo da Silva, José de Arimatéia Fernandes, José Franconero Silva de Souza, Maurício José da Costa e Tomaz Arquino Alves Bezerra. Ausente o vereador Ernesto Rosildo Filho e a vereadora Maria Adriana Pereira do Nascimento.

Presidiu a sessão o Vereador presidente José de Arimatéia Fernandes, secretariado pela vereadora Cleoneide Amara de Assis Fernandes. Verificado o quórum suficiente para a realização da sessão, o Presidente iniciou o expediente, determinando a secretaria que realizasse a chamada nominal dos senhores Vereadores.

Em seguida, procedeu-se a leitura da ata da sessão legislativa anterior, a qual, após ter sido submetida a votos, foi aprovada sem impugnação.

Ato contínuo, anunciou-se as proposições constantes na ordem do dia, havendo, para conhecimento do plenário: 1 - Nenhuma matéria. Para análise e votação: 1 – Projeto de requerimento n°. 005/2023, de autoria da vereadora Cleoneide Amara de Assis Fernandes; 2 Projeto de Lei nº. 005/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito de natureza especial, para atender a necessidade não consignada no orçamento; 3 - Projeto de Lei nº. 006/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito de natureza suplementar.

Após a leitura dos projetos em pauta, o Sr. Presidente convidou a Sr.ª. Graziely Santos, para fazer uso da tribuna para tratar sobre o Projeto de Requerimento n°. 005/2023 e esclarecer as diretrizes sobre saúde e segurança do trabalho.

Na sequencia, o S. Presidente solicitou para que os vereadores que desejassem usar a tribuna, indicassem o nome junto à mesa diretora. Todos os vereadores presentes usaram a Tribuna, na forma regimental, conforme livro de anotações.

Logo após os debates, iniciou-se o processo de votação das proposições constantes na ordem do dia. Ocasião em que, o Projeto de Requerimento 005/2023 e os Projetos de Leis n°. 005 e 006/2023 foram submetidos a votos, e, respectivamente, aprovados por unanimidade (6X0), proclamando-se os resultados.

Por fim, esgotados os debates, não havendo mais nada a tratar, o presidente encerrou os trabalhos. Para constar foi lavrada a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai pelos Vereadores, assinada.