
ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
Rua José Clemente de Queiroz, Centro, Caraúbas - PB, CEP 58595-000
ATA DA 45ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
Aos vinte e oito dias do mês de fevereiro do ano de 2023, às 18h00min da noite, na sede da Câmara de Vereadores, Rua José Clemente de Queiroz, s/nº, centro de Caraúbas/PB, reuniram-se ordinariamente à Câmara Municipal, convocada para esta data, de acordo com o seu Regimento Interno. Estiveram presentes à sessão os vereadores: Cleoneide Amara de Assis Fernandes, Ernesto Rosildo Filho, Fábio Pereira do Nascimento, João Alfredo da Silva, José de Arimatéia Fernandes, José Franconero Silva de Souza, Maria Adriana Pereira do Nascimento, Maurício José da Costa e Tomaz Arquino Alves Bezerra. Presidiu a sessão o Vereador presidente José de Arimatéia Fernandes, secretariado pela vereadora Cleoneide Amara de Assis Fernandes. Verificado o quórum suficiente para a realização da sessão, o Presidente iniciou o expediente, determinando a secretaria que realizasse a chamada nominal dos senhores Vereadores. Em seguida, procedeu-se a leitura da ata da sessão legislativa anterior, a qual, após ter sido submetida a votos, foi aprovada sem impugnação. Ato contínuo, anunciou-se as proposições constantes na ordem do dia, havendo, para conhecimento do plenário: 1 – Projeto de Requerimento n°. 003/2023, de autoria do vereador Maurício José da Costa; Para análise e votação: 1 Projeto de Lei nº. 001/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito de natureza suplementar e dá outras providências; 2 Projeto de Lei nº. 002/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito de natureza suplementar e dá outras providências; 4 Projeto de Requerimento nº. 001 e 002/2023, de autoria da vereadora Maria Adriana Pereira do Nascimento. Após a leitura dos projetos em pauta, o Sr. Presidente, antes de facultar a palavra aos nobres vereadores, convidou o Ilustríssimo Senho Secretário de Agricultura, Sr. Roney Feitosa, para fazer uso da tribuna. Na ocasião, o secretário fez explanações sobre o Garantia Safra. Na sequencia, o Sr. Presidente solicitou para que os vereadores que desejassem usar a tribuna, indicassem o nome junto à mesa diretora. Todos os vereadores presentes usaram a Tribuna, na forma regimental, conforme livro de anotações. Logo após os debates, iniciou-se o processo de votação das matérias em discussão. Ocasião em que os Projetos de leis n°. 001 e 002/2023 e os Projetos de Requerimento nº. 001 e 002/2023 foram submetidos a votos e foram, respectivamente, aprovados por unanimidade de votos (8X0). Ocasião em que foi proclamado o resultado das votações. Por último, antes de encerrar os trabalhos, e após requerimento em plenário, foi determinado o registro de voto de pesar em nome do Sr. Damião João da Silva. Na ocasião, a Câmara manifestou os mais profundos e sinceros sentimentos aos familiares enlutados. Por fim, esgotados os debates, não havendo mais nada a tratar, o presidente encerrou os trabalhos. Para constar foi lavrada a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai pelos Vereadores, assinada.
José de Arimateia Fernandes
Presidente
Cleoneide Amara de Assis Fernandes
1ª Secretária
Maria Adriana Pereira do Nascimento
2ª Secretária
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