ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 22 DE JULHO DE 2025

ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS-PB REALIZADA NO DIA 22 DE JULHO DE 2025.

Aos vinte e dois dias do mês de julho de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas, no recinto da Câmara Municipal de Caraúbas, localizada na Rua José Clemente de Queiroz, s/n, Centro, reuniram-se em Sessão Ordinária os seguintes vereadores: Pedro da Silva Neves, José Agenor de Lima Souza, Maurício José da Costa, Francisco Vanderlan Santos de Melo, Janicléia Silva de Almeida Bezerra, Maria Adriana Pereira do Nascimento, Manoel Clemente do Nascimento, José Franconero Silva de Souza e Cleoneide Amara de Assis Fernandes. A sessão foi presidida pelo vereador Pedro da Silva Neves, tendo como 1º secretária a vereadora Janicléia Silva de Almeida Bezerra. Verificado o quórum legal, o senhor presidente, sob a proteção de Deus, declarou aberta a 94ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Caraúbas, Casa Plácido Ferreira de Lira. O presidente solicitou que a 1ª secretária fizesse a chamada nominal dos vereadores. O Sr. Presidente leu o expediente, que incluía: ofício do Secretário de Turismo, Cultura e Desportos, Sr. Breno Delgado, para abordar temas relevantes como as festividades tradicionais do município durante o período junino, bem como tratar sobre a final da Copa de Futebol do Cariri, entre outros assuntos pertinentes à pasta. Perguntou se todos os vereadores haviam recebido a ata e se havia alguma objeção. Não havendo objeções, a ata foi aprovada por unanimidade. Posteriormente, a 1º secretária comunicou a ordem do dia da sessão, a qual constava as seguintes proposições: Projeto de Lei nº31/2025, de autoria do Poder Executivo, abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências; Projeto de Lei nº32/2025, de autoria do vereador presidente Pedro, dispõe sobre a proteção da pessoa idosa nos procedimentos de contratação de empréstimo consignado, de cartão de crédito consignado e de serviço cujo desconto incida sobre a folha de pagamento no município de Caraúbas e dar outras providências; Requerimento n°27/2025, de autoria da vereadora Maria Adriana, requer que seja concedida moção de aplauso ao senhor Allan Mileno da Silva Veras, ante a nobreza e excelência na prestação de seus serviços como profissional na área da saúde no município de Caraúbas-PB; Requerimento n°28/2025, de autoria do vereador Francisco, requer ao Pode Executivo Municipal que haja a implantação de pavimentação viária na localidade do Pátio do Cemitério Público Municipal Izabel Maria da Paz, bem como, a construção de uma praça no mesmo local, atendendo, assim, a pedidos da população por ambientes de lazer público; Requerimento n°29/2025, de autoria do vereador Francisco, requer ao Pode Executivo Municipal que haja a construção e implantação de três "passagens molhadas", sendo duas na comunidade rural do Curralinho, nos seguintes locais: "Riacho de Raminho" e "Riacho do Malhado" e uma na comunidade rural do Salgadinho, no seguinte local: "Riacho de Chico Emiliano", no município de Caraúbas; Projeto de Decreto nº08/2025, de autoria da vereadora Maria Adriana, dispõe sobre concessão de título honorífico de cidadão caraubense ao senhor Allan Mileno da Silva Veras e dar outras providências; Projeto de

Decreto Legislativo n°09/2025, de autoria do vereador presidente Pedro, dispõe sobre concessão de título honorífico de cidadão caraubense ao senhor Ivanildo Feitosa Filho e dar outras providências. Em seguida, o Sr. Presidente leu os Projetos de Lei e Requerimentos apresentados na última sessão e submeteu-os à apreciação, discussão e votação. Foram analisados os seguintes projetos: Prestação de contas anual da prefeitura municipal de Caraúbas de responsabilidade do ex prefeito Sr. José Silvano Fernandes da Silva, relativas ao exercício de 2023. Votação em regime de voto secreto, no entanto, por decisão do Presidente da Casa, optou-se por dar continuidade às demais votações em pauta, ficando a referida votação secreta para o final da sessão. Dando continuidade, Projeto de Lei nº27/2025, de autoria da vereadora Janicléia; Projeto de Lei nº28/2025, de autoria dos vereadores Pedro, Cleoneide e Franconero; Requerimento n°24/2025, de autoria da vereadora Janicléia; Requerimento n°25/2025, de autoria do vereador Agenor; Requerimento n°26/2025, de autoria do vereador Agenor. Todos aprovados por unanimidade.Concluídas as demais deliberações, o Presidente submeteu à apreciação do plenário a votação em regime de voto secreto. Para a apuração dos votos, designou as vereadoras Maria Adriana e Cleoneide como responsáveis. Encerrada a contagem, registrou-se o resultado de 8 votos favoráveis e 1 contrário, sendo, portanto, a matéria aprovada. O Presidente informou que a próxima sessão ordinária, prevista para ocorrer no dia 5 de agosto, coincidirá com feriado estadual na Paraíba, motivo pelo qual foi remarcada para o dia 6 de agosto. Na oportunidade, sugeriu a realização de uma sessão diferente, de caráter interativo e itinerante, a ser realizada no Distrito de Barreiras, nas dependências da escola local, às 19h, caso haja concordância por parte dos vereadores presentes. Acrescentou que, se a experiência for positiva, outras sessões poderão ser realizadas nas comunidades de Salgadinho e Campos, como forma de aproximar os trabalhos legislativos da população. Finalizou afirmando: “Já que o povo não quer vir para cá, a gente vai para lá, para perto deles." O presidente abriu a palavra aos oradores inscritos. Em seguida, fez uso da palavra o Secretário de Cultura, Sr. Breno Delgado, que cumprimentou o presidente Pedro, os vereadores, o público presente e os que acompanhavam a sessão remotamente. Em sua fala, destacou a importância da final da Copa Cariri realizada em Caraúbas, ressaltando que o município, até então, nunca havia sediado uma final da competição, e que foi necessário esforço para trazê-la, concorrendo com outras cinco cidades. Salientou os benefícios econômicos para o comércio local, com o aumento da venda de produtos como churrasco e bebidas. Esclareceu que, embora houvesse questionamentos sobre a cobrança de ingresso, a competição é de natureza particular e não promovida pela Prefeitura. Segundo o Secretário, a gestão municipal apenas apoiou a realização do evento, oferecendo estrutura como barracas, segurança, ambulância e marcação do campo. Informou que, inicialmente, o coordenador da Copa pretendia cobrar R$ 10, mas após diálogo com o prefeito Nerivan e os organizadores, o valor foi reduzido para R$ 5. Ressaltou que, apesar da cultura local de eventos gratuitos, especialmente os realizados pela Prefeitura, neste caso não havia como evitar a cobrança por se tratar de evento privado. Agradeceu ao prefeito Nerivan e aos vereadores pelo apoio à seleção caraubense, que participou da competição representando o município, e relatou que o público compareceu em grande número, com o campo lotado. Afirmou que, caso o município não aceitasse as

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