ATA DA 101ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025

Aos três dias do mês de novembro de dois mil e vinte e cinco (03/11/2025), às dezoito horas (18h00min), no recinto da Câmara Municipal de Caraúbas, localizada na Rua José Clemente de Queiroz, s/n, Centro, reuniram-se em Sessão Ordinária os seguintes vereadores: Pedro da Silva Neves, José Agenor de Lima Souza, Maurício José da Costa, Francisco Vanderlan Santos de Melo, Janicléia Silva de Almeida Bezerra, Maria Adriana Pereira do Nascimento, Manoel Clemente do Nascimento, José Franconero Silva de Souza e Cleoneide Amara de Assis Fernandes. A sessão foi presidida pelo vereador Pedro da Silva Neves, secretariada pela Primeira-Secretária, Janicléia Silva de Almeida Bezerra. Antes de verificar o quórum legal, o Senhor Presidente convidou a todos a rezarem a oração do Pai Nosso, que foi proferida em conjunto. Em seguida, verificou-se o quórum legal, e o Senhor Presidente, sob a proteção de Deus, declarou aberta a 101ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Caraúbas, Casa Plácido Ferreira de Lira. O Presidente solicitou que a Primeira-Secretária fizesse a chamada nominal dos vereadores. Perguntou se todos os vereadores haviam recebido a ata e se havia alguma objeção. Não havendo objeções, a ata foi aprovada por unanimidade. Posteriormente, fez-se a leitura do expediente, do qual constava um ofício solicitando o uso da tribuna para o Secretário de Agricultura e Abastecimento Sr. Inácio Irinaldo Filho, contudo ele não estava presente. Por conseguinte, a Primeira-Secretária comunicou a Ordem do Dia da sessão, a qual constava as seguintes proposições: Projeto de Lei nº 53/2025, de autoria do Poder Executivo, "dispõe sobre a regulamentação da aplicação dos recursos financeiros do Novo Financiamento da Atenção Primária à Saúde no âmbito do município e da outras providências."; Projeto de Lei nº 54/2025, de autoria do Poder Executivo, "abre crédito especial e autoriza o remanejamento, a transposição e a transferência de recursos das dotações orçamentárias constantes na Lei Orçamentária Anual para 2025 até o limite que especifica e dá outras providências."; Projeto de lei nº 55/2025, de autoria do vereador Pedro, "dispõe sobre a criação do programa Municipal "Promulher Caraúbas - Proteção e oportunidade para mulheres". Voltado para a valorização do Comércio local e ao incentivo ao empreendedorismo feminino no município de Caraúbas- PB e dá outras providências."; Requerimento nº 56/2025, de autoria da vereadora Janicléia, "requer ao Poder Executivo Municipal que haja a criação e implantação de um Plano de Cargos e Carreiras para os profissionais da Área da Saúde, buscando, assim, atender aos anseios dos trabalhadores pela justa valorização profissional e salarial no município de Caraúbas." ; Requerimento nº 57/2025, de autoria do vereador Agenor "requer ao Poder Executivo Municipal que haja criação e implantação de Programa visando que haja o custeio integral de óculos de grau para crianças em situação de vulnerabilidade social no município de Caraúbas."; Projeto de Decreto Legislativo n° 23/2025, de autoria do vereador Francisco, "dispõe sobre concessão de Título honorífico de Cidadão caraubense ao senhor Gilson Chagas da Silva e dá outras providências." ; Projeto de Decreto Legislativo n° 24/2025, de autoria do vereador Francisco, "dispõe sobre concessão de Título honorífico de Cidadão caraubense ao senhor Ricardo Jorge de Azevedo e dá outras providências." ; Projeto de Decreto Legislativo n° 25/2025, de autoria da vereadora Janicléia, "dispõe sobre concessão de Título honorífico de Cidadã caraubense a senhora Ana Cristina de Andrdade e dá outras providências."; Projeto de Decreto Legislativo n° 26/2025, de autoria da vereadora Janicléia "dispõe sobre concessão de Título honorífico de Cidadão caraubense ao senhor Givaldo Limeira de Farias e dá outras providências." ; Projeto de Decreto Legislativo n° 27/2025, de autoria do vereador Agenor, "dispõe sobre concessão de Título honorífico de Cidadão caraubense ao senhor Marcone dos Santos Silva e dá outras providências." ; Projeto de Decreto Legislativo n° 28/2025, de autoria do vereador Agenor, "dispõe sobre concessão de Título honorífico de Cidadão caraubense ao senhor Emanoel Pereira de Almeida e dá outras providências." ; Projeto de Decreto Legislativo n° 29/2025, de autoria do vereador Agenor, "dispõe sobre concessão de Título honorífico de Cidadã caraubense a senhora Geralcina Maria de Miranda e dá outras providências." ; Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2025, de autoria do vereador Agenor, "dispõe sobre concessão de Título honorífico de Cidadã caraubense a senhora Alexsandra Maria da Silva e dá outras providências." ; Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2025, de autoria da vereadora Cleoneide, "dispõe sobre concessão de Título honorífico de Cidadão caraubense ao senhor Reginaldo Farias de Queirós Júnior e dá outras providências.".

A Secretária Adjunta de Saúde, Poliana, utilizou a tribuna para detalhar a realização de 38 ressonâncias nucleares magnéticas em 2025 e a aplicação dos recursos do Previne Brasil, respondendo a questionamentos dos vereadores sobre percentuais de repasse e categorias beneficiadas. Os Projetos de Lei nº 53/2025 (regulamentação de recursos da Atenção Primária à Saúde), nº 54/2025 (crédito suplementar para a Câmara) e nº 55/2025 (criação do programa "Promulher Caraúbas") foram aprovados por unanimidade.

Os vereadores Janicléia Silva de Almeida Bezerra, Cleoneide Amara de Assis Fernandes, Maria Adriana Pereira do Nascimento, José Agenor de Lima Souza e Francisco Vanderlan Santos de Melo apresentaram requerimentos e projetos de decreto legislativo para concessão de títulos honoríficos de cidadania, criação de Plano de Cargos e Carreiras para profissionais da saúde, e abordaram temas como a melhoria dos serviços de saúde (agilidade em exames, ativação de anexo da Unidade de Saúde 1), infraestrutura (reforma de salão, construção de piso, novo Colégio Estadual, asfaltamento), e questões ambientais e de bem-estar animal (descarte de lixo no Rio Cangati, matança de animais, projeto "Castra Mais Caraúbas").

A Secretária Adjunta Poliana Santos confirmou a realização da Feira da Saúde no evento Agropesca, ações do Novembro Azul e detalhes sobre o projeto "Castra Mais Caraúbas", que prevê a castração de cães e gatos. O Presidente Pedro da Silva Neves informou sobre reuniões para alteração da Lei Orgânica e Regimento Interno, treinamentos para vereadores e convidou para um evento "Tiro de Pesca".

Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão ordinária. Para constar, foi lavrada a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelos vereadores presentes.

Pedro da Silva Neves
Presidente

Francisco Vanderlan Santos de Melo
Vice-Presidente

Maurício José da Costa
2ª Secretário